CEDECA RJ, ODH Projeto Legal e São Martinho redigem Nota Técnica conjunta

O CEDECA Rio de Janeiro, ODH Projeto Legal e CEDECA D. Luciano Mendes de Almeida, da Associação Beneficente São Martinho, redigiram a segunda Nota técnica sobre questões relativas ao funcionamento do sistema socioeducativo durante a pandemia e os impactos do Covid-19 nas unidades de internação de adolescentes.

Alguns dos destaques da NT são:

1) Sistematização de dados sobre atuação das varas infanto-juvenis do Tribunal de Justiça do RJ neste momento;

2) Denúncia sobre a falta de informações oficiais sobre atuação do DEGASE neste momento;

3) Análise das normativas internacionais e nacionais sobre a questão, confrontadas com a realidade do sistema socioeducativo fluminense durante a pandemia.”

Leia a nota na íntegra aqui.

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