O Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDECA Rio de Janeiro é uma entidade civil, sem fins lucrativos ou econômicos, criada em 2009, com registro no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA RJ) nº 11-2011, registro no Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS RJ), n.967/2015, reconhecido como Entidade de Utilidade Pública Municipal (Lei n. 5.933/2015, D.O.M. 26/08/2015) e com Certificado de Entidade de Assistência Social (CEBAS), conforme Portaria n. 157/2016, item 5, de 16/12/2016, publicada no Diário Oficial da União de 20/12/2016.
Desde a sua fundação, o CEDECA Rio de Janeiro tem como missão a prevalência e o respeito à dignidade humana, por meio da defesa jurídico social dos direitos humanos de crianças e adolescentes, da mobilização social e da educação popular.
Fundamenta-se na Convenção dos Direitos da Criança, na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente. Incorpora-se ao sistema de garantia de direitos, tendo como valores: a justiça social, a solidariedade humana, a capacidade de diálogo, o respeito à diversidade, a conduta acolhedora e o respeito à prevalência dos direitos humanos nas relações sociais e na esfera pública.
Conheça um pouco mais da nossa história na nossa linha do tempo, construída no marco dos nossos 12 anos.
Linha do Tempo
Missão
“Promover a prevalência e respeito da dignidade humana, por meio da defesa jurídico-social dos direitos humanos de crianças e adolescentes, da mobilização social e da educação popular.”
Linhas de Ação
Defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes, por meio de orientação e assistência jurídico-social.
Promoção dos direitos de crianças e adolescentes com desenvolvimento de apoio para educadores, profissionais da área social, organizações da sociedade civil.
Sensibilização Pública dos direitos de crianças e adolescentes em situação de rua e adolescentes em conflito com a lei e divulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Controle Social através da participação nos espaços de deliberação de políticas públicas para crianças e adolescentes. (Ex.: Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente).