CEDECARJ

Notícias

Maria Eduarda Pereira Dias Marcos, de 16 anos, foi selecionada para ser embaixadora do projeto “ECOWOMEN”. Com o objetivo de fazer ecoar a voz de meninas e mulheres pelos seus direitos humanos, ecológicos e econômicos diante dos problemas socioambientais, culturais, educacionais no mundo pós-covid, o projeto educacional multidisciplinar da organização Paz, Educação Ambiental e Consciência ecológica (PEACE), é uma parceria com o Movimento Universidade Arte Transformática (MudArt).

Apenas 17 jovens foram selecionadas para o projeto e Maria Eduarda se sente muito grata por fazer parte disso: “Foi o primeiro texto que eu fiz para fazer alguma coisa, minha primeira entrevista. Foram muitas primeiras vezes e foram todas boas, porque eu passei. Não vejo a hora de começar!”. A jovem, que faz parte do projeto Segundo Sol e é associada ao CEDECA RJ, recebeu nosso apoio e incentivo durante todo o processo.

Maria Eduarda tem como como prioridade no momento o Pontes Para Mudança (PPM), do qual é cocriadora. A iniciativa, que surgiu em reuniões do “Chama na Solução” (projeto da UNICEF e PNUD), busca aproximar os jovens das favelas e periferias do mundo com o trabalho. Porém, a caminhada ativista de Maria Eduarda começou quando ela tinha só 13 anos. “Eu era muito nova quando entrei no projeto ‘Eu Vivo Favela’, não tinha noção de como um projeto pode ter impacto em uma comunidade. Fui chamada para desfilar em um evento deles e, sem perceber, vi que já estava contribuindo com outras coisas. Comecei a fazer ações sociais e fazer coisas simples, como pintar o rosto das crianças nos eventos, acendeu uma chama em mim e foi quando comecei a ter mais interesse por outros projetos.”

Após ingressar no “ECOWOMEN”, ela planeja levar os conhecimentos que serão adquiridos para os tantos outros projetos que participa. “As expectativas estão muito altas. Espero que depois dessa experiência eu seja uma pessoa completamente diferente, com um pensamento diferente. Quero aprender sobre coisas que eu nunca ouvi falar, principalmente se tratando dos 17 objetivos das nações unidas.”

O “ECOWOMEN” será ministrado de maneira 100% digital, com reuniões, mentorias e oficinas, com início em agosto e término em outubro de 2020.

Conheça mais sobre o projeto ECOWOMEN e seus Organizadores PEACE e MudArt:

EcoWomen


https://www.facebook.com/projetoecowomen
https://www.mudart.org/
https://www.facebook.com/pg/mudartoficial

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https://www.facebook.com/peaceambiental/

O Estatuto da Criança e do Adolescente completou 30 anos em 13 de julho de 2020. O CEDECA RJ traz para mais esta atualização do Estatuto a afirmação de D. Luciano Mendes de Almeida (1990), na época Presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), pois ela sistematiza tudo que se pode assinalar como importante para a defesa desta publicação atualizada, em 2020:

“Trata-se de uma Lei, que é fruto do esforço conjunto de milhares de pessoas e comunidades empenhadas na defesa e promoção dos direitos das crianças e adolescentes do Brasil. A Democracia requer leis que garantam e promovam a dignidade da pessoa humana, assegurando seus direitos e o cumprimento dos deveres. O atual Estatuto responde ao anseio, há anos acalentado, de dotar o País de um instrumento válido para salvaguardar a vida e garantir o desenvolvimento das meninas e meninos do Brasil […]”.

Convidamos você a conhecer o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Nesta publicação você encontrará o texto do ECA atualizado, a Convenção sobre os Direitos da Criança (CDC), as Recomendações do Comitê da Criança da ONU para o Estado Brasileiro e a relação de todos os Conselhos Tutelares do Estado do Rio de Janeiro.
Leia, consulte, divulgue e monitore: a efetivação dos direitos de crianças e adolescentes depende de todos nós e de cada um de nós!

Agradecemos aos nossos apoiadores KIYO, SINT MARTINUS, MISEREOR, FURNAS e Família Mendes.

Acesse a versão completa da publicação do ECA pelo CEDECA RJ aqui:
CLIQUE AQUI PARA BAIXAR

Hoje, dia 13 de julho de 2020, a Lei n. 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente completa 30 anos.
O CEDECA Rio de Janeiro, mantendo seu compromisso de divulgar o ECA, apresenta a versão virtual 2020 atualizada.
Agradecemos aos nossos apoiadores KIYO, SINT MARTINUS, MISEREOR, FURNAS e Família Mendes.
Leia, baixe e divulgue!
CLIQUE AQUI PARA BAIXAR   (link redireciona para publicação sobre o ECA completo atualizado) 

AGENDA – Seminários 30 ANOS DO ECA

As palestras serão transmitidas pelo Facebook do CEDECA Rio de Janeiro, sempre às 16hWhatsApp Image 2020-07-01 at 16.57.51

“Em 2020, a Campanha 12 de junho tem por objetivo alertar para o risco de crescimento do trabalho infantil motivado pelos impactos da pandemia do novo coronavírus. Com o slogan “Covid-19: agora mais do que nunca, protejam crianças e adolescentes do trabalho infantil”, a campanha nacional está alinhada à iniciativa global proposta pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).

O cenário brasileiro já tinha desafios consideráveis para a proteção dos direitos de crianças e adolescentes, especialmente para a eliminação do trabalho infantil, entretanto, os impactos socioeconômicos da pandemia evidenciam e aprofundam as desigualdades sociais existentes e potencializam as vulnerabilidades de muitas famílias brasileiras.”
Leia mais sobre a campanha 2020 contra o trabalho infantil no site do FNPETI (Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil) em https://fnpeti.org.br/12dejunho/2020/

A campanha contra o trabalho infantil deste ano conta com a realização do FNPETI, Organização Internacional do Trabalho Ministério Público do Trabalho e Tribunal Superior do Trabalho – TST.

Assista ao clipe da música “Sementes”, do Emicida com Drik Barbosa, da campanha contra o trabalho infantil 2020.

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É com enorme pesar que recebemos a notícia do falecimento no dia 29/05/2020 do nosso querido companheiro padre BRUNO SECHI, fundador do Movimento República de Emaús (Belém – Pará) e do CEDECA Emaús, defensor dos direitos humanos, dedicou sua vida a defesa e promoção da vida humana com dignidade, especialmente de crianças e adolescentes. Nossa solidariedade aos familiares, amigas e amigos.

Padre BRUNO SECHI, PRESENTE!!!

Equipe, diretoria e associadas/os do CEDECA RIO DE JANEIRO.

“Dias melhores virão, e tiraremos muitas lições dessa experiência tão difícil que estamos vivendo. Mas, dias melhores virão. Não podemos perder a esperança. Seria o fim. Jamais nos deixem perder a esperança.” (Pe. Bruno Sechi)

O Padre Bruno Sechi concedeu uma entrevista pouco antes de vir a falecer, de onde a citação acima foi tirada. Para ler a sua última entrevista a O Liberal clique aqui:

https://www.oliberal.com/belem/jamais-nos-deixem-perder-a-esperanca-disse-padre-bruno-secchi-em-ultima-entrevista-1.271934

Nota de pesar da Arquidiocese de Belém:

https://arquidiocesedebelem.com.br/nota-de-pesar-pelo-padre-bruno-sechi/

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA-Rio) registrou ontem (21/05) a sua indignação com a violação sistemática dos direitos de crianças e adolescentes que ocorre no estado do Rio de Janeiro e no Brasil.

Para ler a notícia da nota de repúdio na íntegra no site do CMDCA clique aqui.

Para baixar a nota na íntegra em pdf clique aqui.

Nota pública do Centro de Defesa dos Direitos da Criança do Adolescente – CEDECA Rio de Janeiro:  Todas as vidas importam!

“Nenhum tipo de violência é justificável e todo tipo de violência é evitável”
 (ONU, Estudo Mundial sobre Violência contra Crianças)

 

O Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDECA Rio de Janeiro filiado à Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente – ANCED (Seção DCI Brasil), que tem como missão defender e promover direitos de crianças e adolescentes, vem por meio desta nota solidarizar-se com familiares dos jovens recentemente alvejados em intervenções policiais, o adolescente João Pedro Matos Pinto, de 14 anos e o jovem João Vitor da Rocha, de 18 anos. O adolescente João Pedro foi morto enquanto estava em sua residência, conforme orientação nesse contexto de pandemia e o jovem João Vitor foi morto durante incursão de agentes de segurança dentro da comunidade onde morava.

Infelizmente esses casos não são os únicos, são mais um retrato da necropolítica em curso no Estado do Rio de Janeiro que tem por vítimas a juventude negra do nosso Estado que vivem em áreas periféricas. No ano de 2019, cerca de 81% das crianças e adolescentes mortos em decorrência de intervenção policial eram negras, de acordo com o Instituto de Segurança Pública. A crescente desigualdade racial e social no Brasil impõe o desafio de construirmos uma sociedade no qual todos possam viver com dignidade, independentemente de qualquer condição.

Diante do contexto de crescente número de mortes causadas pela pandemia de COVID-19 e a premente necessidade de permanência no isolamento social, manifestamos nossa preocupação com a manutenção de ações policiais em territórios já vulnerabilizados. Compreendemos o contexto de segurança pública vivido no Rio de Janeiro, entretanto, como parte do Comitê para Prevenção de Homicídios de Adolescentes no Rio de Janeiro, temos o compromisso enquanto sociedade na manutenção da vida dos nossos jovens. A letalidade violenta apresentou uma diminuição no último ano, mas de forma contraditória, ocorreu o aumento do número de homicídios em decorrência de intervenção policial no mesmo período.

Em vista disso devemos promover a prevalência e respeito da dignidade humana, por meio da defesa jurídico-social dos direitos humanos de todas as crianças e adolescentes. A manutenção da vida daquelas que vivem em favelas e periferias também é uma obrigação do Estado do Rio de Janeiro. Desse modo, se faz necessária a investigação e eventual responsabilização na morte dos jovens vitimados nessas operações.

O CEDECA Rio de Janeiro vem por sua vez reafirmar o compromisso na defesa intransigente dos direitos de crianças e adolescentes no Estado Democrático de Direito. Todas as vidas periféricas, negras e jovens importam.

 

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O CEDECA Rio de Janeiro, a Organização de Direitos Humanos Projeto Legal e CEDECA D. Luciano Mendes de Almeida redigiram uma nota técnica sobre questões relativas ao funcionamento do sistema socioeducativo durante a pandemia e os impactos do COVID-19 nas unidades de internação de adolescentes.

Alguns dos destaques da Nota Técnica são:
1) Sistematização de dados sobre atuação das varas infanto-juvenis do Tribunal de Justiça do RJ neste momento;

2) Denúncia sobre a falta de informações oficiais sobre atuação do DEGASE neste momento;

3) Análise das normativas internacionais e nacionais sobre a questão, confrontadas com a realidade do sistema socioeducativo fluminense durante a pandemia.

Para ler a Nota Técnica na íntegra CLIQUE AQUI

O CEDECA RJ consegue realizar essa e outras ações graças ao apoio recebido por KIYO ngo voor kinderrechten, Misereor, Sint Martinus e KNH kinder not hilfe.

nota socieducativo

“A informação é uma ferramenta decisiva na prevenção da violência sexual”
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Em alusão ao Dia 18 de Maio, Dia Nacional de Combate ao abuso e à Exploração Sexual contra crianças e adolescentes, O CEDECA RJ realizará no mês de Maio uma campanha nas mídias sociais devido ao contexto de isolamento social provocado pela pandemia do COVID-19. Como estão proibidos os seminários e debates presenciais, estimularemos a prevenção da violência sexual contra crianças e adolescentes através de uma agenda coletiva de articulação conjunta com a campanha “Faça Bonito, proteja nossas crianças e adolescentes!” A proposta é sensibilizar, informar, mobilizar a população e os profissionais em defesa dos direitos das crianças e adolescentes. Assim como é também objetivo do Comitê Nacional de Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e o ECPAT Brasil.

Maio é o Mês da Prevenção ao Abuso, Exploração e Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes. Faça Bonito, proteja nossas crianças e adolescentes!

Para saber mais sobre o 18 de maio acesse o site do Faça Bonito: https://www.facabonito.org.br/

#façabonito #18demaio #cedecarj

MATERIAL05_05_2020

CEDECA RJ lança Nota Pública 01/05/2020:

“O Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente –
CEDECA Rio de Janeiro, no dia 1º de Maio – Dia Mundial dos(as) Trabalhadores(as), manifesta publicamente sua solidariedade a todos(as) os(as) trabalhadores(as) brasileiros(as), especialmente aos profissionais dos serviços essenciais da Saúde, da Assistência Social, Conselheiros/as Tutelares e de outras áreas, que estão submetidos a condições indignas e precárias de trabalho. Em decorrência disso os trabalhadores e as trabalhadoras estão adoecendo e morrendo pelo novo Coronavírus – COVID-19. Assim, o CEDECA RJ reforça seu repúdio e indignação e se solidariza com todas as famílias e amigos nestes tempos tão sombrios e sinistros.

O CEDECA RJ assinala ainda de forma enfática seu protesto com o descaso do Estado Brasileiro diante da tão grave crise sanitária mundial atingindo de forma trágica a população brasileira, em especial, aquela que está em situação de extrema exclusão, particularmente as crianças e os adolescentes e suas famílias nas periferias, nas favelas, em situação de rua, nas unidades de acolhimento, no sistema socioeducativo, dentre outras.

O CEDECA RJ aproveita também para afirmar que participa do movimento de solidariedade com todos aqueles que vivem esta grave crise e está atuante frente a pandemia vivenciada hoje em todos os países do mundo, no Brasil e particularmente, no Rio de Janeiro.

CEDECA RJ Presente! Resistir é Preciso!”
#primeirodemaio #peladignidadenotrabalho #criançaseadolescentes #cedecarj

Nesta quinta-feira 30 de abril acontecerá, por reunião virtual, a plenária do Fórum DCA Rio.

A pauta consiste em: Posse do CMDCA-Rio, escolha da mesa diretora e comissões, próximas pautas e assuntos gerais.

Para participar da plenária entre no link de skype para reunião do Fórum DCA Rio aqui:

https://join.skype.com/y3BR7p5dub1C

 

PLENARIA 30_04_2020