CEDECA

Notícias

Organizações de Defesa de Direitos Humanos reuniram-se no dia 17 de novembro de 2017 na sede da OAB/RJ com James Cavallaro, Relator de Direitos Humanos da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (CIDH/OEA).

A reunião organizada pela Justiça Global tem como objetivo colher informes sobre a situação dos direitos humanos dos adolescentes em conflito com a lei nas unidades do sistema socioeducativo e a sua adequação ao SINASE (Sistema Nacional Socioeducativo).

Na ocasião o CEDECA RJ entregou ao Relator da OEA um dossiê sobre a situação do sistema socioeducativo no Rio de Janeiro.

 

A EMERJ (Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro) realizará no dia 28 de novembro o Fórum Intersetorial de Atendimento SocioEducativo do Rio de Janeiro. Esse evento contará com a presença do Coordenador Executivo do CEDECA RJ, Pedro Pereira. A participação dele poderá ser conferida no dia no tema “As Possibilidades de Execução no Meio Aberto” às 16h.

O evento ocorrerá no dia 28, terça-feira, das 13:30 às 18h no Auditório Des. Paulo Roberto Leite Ventura da Escola de Magistratura localizada na Rua Dom Manuel 25, 1º andar, Centro – Rio de Janeiro. As inscrições são exclusivamente realizadas pelo site da EMERJ no link aqui. Confira a programação completa aqui e também pela aba de eventos do site da EMERJ aqui. Mais informações pelo telefone: 3133-3369.

Pedro Pereira, coordenador executivo do CEDECA RJ foi convidado a falar sobre Justiça Restaurativa na matéria de Larissa Pereira, no site do Projeto Colabora: “Justiça Restaurativa: uma solução para a superlotação das cadeias?” . O texto conta sobre como a Justiça Restaurativa tem sido regida no Brasil com destaque ao Rio de Janeiro onde o CEDECA RJ organizou um curso de formação.

Pedro, entre outros detalhes, também conta no texto sobre algumas dificuldades “A grande dificuldade foi as instituições entenderem bem o que era a justiça restaurativa e fazerem o encaminhamento. Outra dificuldade é contatar os familiares ou a pessoa que o adolescente indica para acompanhá-lo nos círculos. Dos 44 casos, em apenas 21 deles foi possível contatar as pessoas indicadas pelo adolescente. Em seguida, há a dificuldade de entrar em contato com a vítima para ir além da fase de pré-círculo, o que só foi possível em quatro casos”. 

Confira a matéria publicada na íntegra aqui.

Nos dias 23 e 24 de novembro acontecerá uma série de palestras que promoverão o diálogo entre todas as esferas de Proteção e Defesa de Direitos de Crianças e Adolescentes para garantir o caráter democrático e a efetivação das leis e normativas sobre a Reintegração Familiar e Comunitária ou Adoção de crianças e adolescentes.

O evento terá a participação de Pedro Pereira, da Coordenação Executiva do CEDECA RJ, convidado para o tema “Antecipação do vínculo adotivo ou verificação completa da situação da Família de Origem?”, veja mais detalhes de sua participação aqui.

Uma iniciativa da Terra dos Homens em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e Novotel RJ Porto Atlântico, com apoio institucional do Instituto Brasileiro de Direito da Criança e do Adolescente (IBDCRIA-ABMP) e o Movimento nacional Pro-Convivência Familiar e Comunitária.

O evento acontecerá de 23 a 24 de Novembro das 9h às 18h no Novotel Rio de Janeiro Porto Atlântico (Av. Prof. Pereira Reis, 49 | Santo Cristo, Rio de Janeiro/RJ). A programação completa pode ser encontrada aqui.

A Coordenação Executiva do CEDECA Rio de Janeiro e a Coordenação Geral e Técnica do Programa de Proteção a Crianças e Adolescente Ameaçados de Morte – PPCAAM – RJ participaram hoje (30/10/2017) do Diálogo Intersetorial para Prevenção de Homicídios de Adolescentes no Rio de Janeiro. O encontro organizado pelas Comissões de Direitos Humanos, Criança e Adolescente e Segurança Pública da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro – ALERJ e  pelo Fundo das das Nações Unidas para a Infância – UNICEF teve como objetivos a articulação de atores estratégicos para elaborar um plano estadual de prevenção e enfrentamento de homicídios de adolescentes no Rio de Janeiro.

A reunião teve a participação do Deputado Estadual do Estado do Ceará – RENATO ROSENO, que apresentou a experiência do Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência, da qual o Deputado é relator.

Conheça a experiência e baixe o material produzido pelo Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência –  clique aqui

comite cearense

 

 

Nossa gratidão a Dra. Lúcia Glioche por sua presença e valiosas contribuições no Curso de Implementação do SINASE no Meio Aberto e as Práticas Restaurativas, parceria do Cedeca RJ com a 1ªCASDH, e com CAS, CREAS e CRAS da região central da Cidade do Rio de Janeiro – Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. A Dra Lúcia Glioche é juíza titular da Vara de Execuções de Medidas Socioeducativas da Comarca da Capital e esteve presente hoje, terça-feira (24/10), no curso.

O Estatuto da Criança e do Adolescente completa 27 anos em 2017 e a FURNAS, em parceria com o Centro de Defesa aos Direitos da Criança e Adolescente (CEDECA RJ), realizou nessa quinta-feira passada (19/10) a oficina “As Atualizações do ECA: um enfoque contra a criança e adolescente”. Em Belford Roxo, Baixada Fluminense, a oficina reuniu cerca de 100 participantes entre profissionais que atuam em áreas sociais e entidades voltadas às crianças e adolescentes.

Contou com o apoio do professor Carlos Santana da Abreu, do Ubirajara, do prefeito Wagner Carneiro, a participação da secretária municipal de Assistência Social e Cidadania (SEMASC), primeira-dama, Daniela Carneiro, e também contou com a presença dos palestrantes Claudia Tenório de FURNAS e Pedro Pereira e a Vera Souza do CEDECA RJ.

 

Veja aqui a notícia no site da FURNAS e veja aqui notícia sobre o evento, publicada em veículo de Belford Roxo.

O CEDECA Rio de Janeiro com apoio de MISEREOR e KIYO e em parceria com a 1ª Coordenadoria de Assistência Social e Direitos Humanos (1ª CASDH) da Secretaria Municipal de Assistência Social da Cidade do Rio de Janeiro – SMASDH, deu início no dia 10/10/2017 a segunda fase na execução do Projeto “Implementação da Justiça Restaurativa no Rio de Janeiro” com a formação em Educação para a Paz e Justiça Restaurativa com equipe técnica e coordenação do CAS, CREAS e CRAS da região central da Cidade do Rio de Janeiro. Com carga horária de 32 horas, distribuídas em três dias, os encontros teóricos/práticos têm como objetivo geral a Sensibilização sobre Justiça Restaurativa para 25 (vinte e cinco) profissionais da 1ª CASDH, no âmbito do projeto “Implementação da Justiça Restaurativa no Rio de Janeiro”. E como objetivos específicos – 1. Atualização sobre as normativas referentes à Criança e do Adolescente 2. Sensibilização para os profissionais sobre práticas restaurativas 3. Derivação de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto para a Justiça Restaurativa.

Comunicamos que a Missa de Sétimo dia em memória da nossa querida Dyrce Drach será realizada na Igreja de Nossa Senhora do Carmo da Lapa do Desterro, localizada na Rua da Lapa nº8 nessa quinta-feira, dia 28 de setembro às 18:30.

 

Dyrce Drach, primeira presidente e fundadora do CEDECA RJ (gestão 2009-2011), veio a falecer nesse sábado (23 de setembro de 2017) aos 86 anos e durante sua vida também atuou na Comissão Pastoral da Terra (CPT-RJ), no Instituto de Apoio Jurídico Popular (AJUP), do Centro de Defesa D. Luciano Mendes – da Associação Beneficente São Martinho e como membro da Comissão de Direitos Humanos OAB/RJ.

A matéria da Brasil de Fato conta brevemente a trajetória de Dyrce com os direitos humanos e em destaque trazendo a entrevista feita em 2015 realizada por Luiz Otávio Ribas para compor sua tese “Direito insurgente na assessoria jurídica popular”. Acesse a entrevista inteira aqui e confira um trecho publicado na Brasil de Fato com a matéria na íntegra.