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Notícias

O próximo fórum de Justiça Restaurativa acontecerá dia 06 de agosto e o tema será “Superação, violência e injustiça no contexto comunitário e familiar”.

Terão a participação da Coordenação regional das ES.PE.RE´s – As Escolas de Perdão e Reconciliação, Andrea Paiva; e de Samuel Lourenço, Egresso do Sistema Penitenciário, graduado em Gestão Pública para o Desenvolvimento Econômico e Social (UFRJ), cronista e autor do livro “Além das Grades”. Inscrições até 30 de julho.

Link para inscrição no formulário: https://forms.gle/A4xTpD4Uff6YvQm1A

HORÁRIO: 9h às 12h
LOCAL: Ministério Público do RJ.
Av. Marechal Câmara, 370. 9º andar .Centro, RJ.

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Ontem, 15 de julho, aconteceu em Vitória mais uma oficina do Projeto Planos Estaduais: Desafios e Conquistas – Monitoramento dos Planos Estaduais de Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes organizada pelo CEDECA RJ.

O projeto possui como objetivo o monitoramento da implantação e implementação dos Planos Estaduais de Enfrentamento a Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes será desenvolvido em parceria com o Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Criança e Adolescente e a Rede ECPAT Brasil.

Pretende construir indicadores qualitativos e quantitativos de monitoramento para a implantação e implementação dos planos estaduais, debater e mobilizar os estados brasileiros para a implementação do Plano Nacional revisado e aprovado pelo CONANDA. A proposta é proporcionar um amplo debate, em especial acerca dos aspectos mais polêmicos do plano, e estimular que cada estado retome a discussão dos planos estaduais, construindo uma agenda propositiva.

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Sexta-feira passada, 12 de julho, aconteceu em Maceió mais uma oficina do Projeto Planos Estaduais: Desafios e Conquistas – Monitoramento dos Planos Estaduais de Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes organizada pelo CEDECA RJ.

O projeto possui como objetivo o monitoramento da implantação e implementação dos Planos Estaduais de Enfrentamento a Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes será desenvolvido em parceria com o Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Criança e Adolescente e a Rede ECPAT Brasil.

Pretende construir indicadores qualitativos e quantitativos de monitoramento para a implantação e implementação dos planos estaduais, debater e mobilizar os estados brasileiros para a implementação do Plano Nacional revisado e aprovado pelo CONANDA. A proposta é proporcionar um amplo debate, em especial acerca dos aspectos mais polêmicos do plano, e estimular que cada estado retome a discussão dos planos estaduais, construindo uma agenda propositiva.

 

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Sexta-feira passada, 05 de julho, aconteceu em Belo Horizonte mais uma oficina do Projeto Planos Estaduais: Desafios e Conquistas – Monitoramento dos Planos Estaduais de Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes organizada pelo CEDECA RJ.

O projeto possui como objetivo o monitoramento da implantação e implementação dos Planos Estaduais de Enfrentamento a Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes será desenvolvido em parceria com o Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Criança e Adolescente e a Rede ECPAT Brasil.

Pretende construir indicadores qualitativos e quantitativos de monitoramento para a implantação e implementação dos planos estaduais, debater e mobilizar os estados brasileiros para a implementação do Plano Nacional revisado e aprovado pelo CONANDA. A proposta é proporcionar um amplo debate, em especial acerca dos aspectos mais polêmicos do plano, e estimular que cada estado retome a discussão dos planos estaduais, construindo uma agenda propositiva.

 

 

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O CEDECA RJ, o FPO-RJ – Fórum Popular do Orçamento Rio de Janeiro, a Fundação Angelica Goulart e a RNBE – Rede Não Bata, Eduque convidam o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro para apresentação e debate sobre o OCA, no evento:

Lugar de Criança é no Orçamento Público

Dia 15 de julho, às 15 horas no auditório do CORECON-RJ, na Av. Rio Branco, 109 – 19º andar, Centro do Rio de Janeiro.

Inscrições:

Inscreva-se em: bit.ly/2XPQDJ2

Contamos com sua presença!

 

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Terça-feira passada, 02 de julho, aconteceu em Cuiabá mais uma oficina do Projeto Planos Estaduais: Desafios e Conquistas – Monitoramento dos Planos Estaduais de Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes organizada pelo CEDECA RJ.

O projeto possui como objetivo o monitoramento da implantação e implementação dos Planos Estaduais de Enfrentamento a Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes será desenvolvido em parceria com o Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Criança e Adolescente e a Rede ECPAT Brasil.

Pretende construir indicadores qualitativos e quantitativos de monitoramento para a implantação e implementação dos planos estaduais, debater e mobilizar os estados brasileiros para a implementação do Plano Nacional revisado e aprovado pelo CONANDA. A proposta é proporcionar um amplo debate, em especial acerca dos aspectos mais polêmicos do plano, e estimular que cada estado retome a discussão dos planos estaduais, construindo uma agenda propositiva.

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Na sexta-feira passada, 26 de junho, aconteceu em Curitiba a Oficina do Projeto Planos Estaduais: Desafios e Conquistas – Monitoramento dos Planos Estaduais de Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes, com o apoio do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) e realizado pelo CEDECA RJ.

O projeto executado pelo CEDECA RIO DE JANEIRO tem como objetivo o monitoramento da implantação e implementação dos Planos Estaduais de Enfrentamento a Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes será desenvolvido em parceria com o Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Criança e Adolescente e a Rede ECPAT Brasil.

Pretende construir indicadores qualitativos e quantitativos de monitoramento para a implantação e implementação dos planos estaduais, debater e mobilizar os estados brasileiros para a implementação do Plano Nacional revisado e aprovado pelo CONANDA. A proposta é proporcionar um amplo debate, em especial acerca dos aspectos mais polêmicos do plano, e estimular que cada estado retome a discussão dos planos estaduais, construindo uma agenda propositiva.

 

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Nos dias 26, 27 e 28 de junho aconteceu o 4º Congresso Estadual do Judiciário em Rondônia com o tema “O adolescente e a Socioeducação“. O evento do Poder Judiciário rondoniense contou com a parceria da Vara Infracional e de Execução de Medidas Socioeducativas e da Escola de Magistratura do Estado de Rondônia.

Esteve presente no segundo dia o Coordenador Executivo do CEDECA RJ, Pedro Pereira. Ele palestrou e participou na mesa de debate sobre Violência Institucional como violação dos Direitos Humanos.

Houveram também palestras, debates e oficinas com outros temas como Justiça Restaurativa e sua instrumentalidade na Socioeducação; Gestão do Sistema Restaurativo; Intersetorialidade na socioeducação; e Comunicação não violenta

Confira os detalhes do evento e algumas fotos:

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Em 04 de julho, quinta-feira, a FURNAS irá realizar o evento “As atualizações recentes do ECA para candidatos a Conselhos Tutelares”.

Para participar basta se inscrever pelo e-mail: ctenorio@furnas.com.br
Escreva no e-mail seu nome, RG, data de nascimento e município no qual fez a habilitação documental ou realizou inscrição para as eleições ao Conselho Tutelar.

Mas fique atento:

  • As inscrições obedecerão a ordem de chegada do e-mail e;
  • Serão priorizadas aquelas que os candidatos já sejam habilitados no seu município ou tenham se inscrito para habilitação documental.

Aos demais interessados serão destinadas as vagas remanescentes.

O evento ocorrerá no Escritório Central de Furnas na Rua Real Grandeza, 219 – Auditório Bl A, 8º andar – Botafogo – Rio de Janeiro, das 9:30 às 16:00.

 

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Amanhã, 19 de junho, o evento “A atuação da empresa no enfrentamento do trabalho infantil e valorização da aprendizagem profissional” acontecerá das 09:30 às 16:00 no Escritório Central de Furnas.

O CEDECA RJ estará presente na 1ª Mesa, com Vera Cristina de Souza, Coordenadora da instituição, sobre o tema Boas práticas empresariais de FURNAS – A parceria FURNAS/CEDECA RJ na Disseminação do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Maria América Diniz, presidente da instituição, representa como conselheira do CMDCA-Rio e também estará lá.

CLIQUE AQUI PARA LER A PROGRAMAÇÃO COMPLETA.

Clique aqui para ver a versão online do Estatuto da Criança e do Adolescente que a FURNAS apoia o CEDECA na impressão.

 

Convite (1)

Nos dias 17 e 18 de junho de 2019, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e a Cidade Escola Aprendiz realizaram o Seminário “Educação é Proteção contra a Violência,” no Museu do Amanhã e no Museu de Arte do Rio de Janeiro.

O evento teve como objetivo refletir sobre a educação como estratégia fundamental de proteção da vida e prevenção de diferentes tipos de violências contra crianças e adolescentes.

No segundo dia houve a participação de Vera Cristina de Souza, Coordenadora do CEDECA RJ, e foi discutido o enfrentamento da exclusão escolar – uma violação de direitos que atinge mais de 2,8 milhões de crianças e adolescentes no Brasil (Pnad/IBGE, 2015).

Em 2018, a cidade do Rio de Janeiro registrou mais de 300 tiroteios no perímetro de 100 metros de escolas e creches da cidade e dentro do horário escolar, das 7h às 17h, segundo informações do Fogo Cruzado.
Um levantamento de 2017 realizado pela ONG Redes da Maré destacou que a comunidade ficou 35 dias letivos sem aulas, o que corresponde a 17,5% a menos do que os 200 dias letivos obrigatórios por ano. Se estiverem submetidos a esta situação ao longo de toda a formação, os alunos da região terão perdido 490 dias letivos.

 

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No Brasil, o 12 de junho foi instituído como Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil pela Lei Nº 11.542/2007.  Em 2019, o mote da campanha para o dia 12 de junho é “Criança não deve trabalhar, infância é para sonhar”.

O objetivo é sensibilizar e motivar uma reflexão da sociedade sobre as consequências do trabalho infantil e a importância de garantir às crianças e aos adolescentes o direito de brincar, estudar e sonhar, vivências que são próprias da infância e que contribuem decisivamente para o seu desenvolvimento.

2019 também marcam os 25 anos do FNPETI (Fórum Nacional de Prevenção do Trabalho Infantil), dos 100 anos da OIT (Organização Internacional do Trabalho) e dos 20 anos da Convenção 182 da OIT, que trata das piores formas de trabalho infantil e você pode ler mais sobre seguindo o link: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D3597.htm

Saiba mais sobre o trabalho infantil no Brasil: https://fnpeti.org.br/cenario

 

Para mais informações sobre o FNPETI no Rio de Janeiro:

Fórum Estadual de Combate ao Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente (FEPETI/RJ)
E-mail: fepetirj@gmail.com
Superintendência Regional do Trabalho – SRTE / RJ – Eugenio Marques
Tel: (21) 2212-3550  Rm 3646 ou 3729

Fique de olho no site do FNPETI: https://fnpeti.org.br/12dejunho/

 

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