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Notícias

O CEDECA Rio de Janeiro com apoio do parceiro MISEREOR honrosamente iniciará em agosto o I Curso Introdutório de Justiça Restaurativa com organizações de direitos humanos de Moçambique e Angola. Os encontros formativos possibilitarão um intercâmbio e partilha de práticas e experiências mútuas. Somos muito gratos pela oportunidade.

Leia o estudo na nossa aba de publicações aqui: https://cedecarj.org.br/publicacoes/

Realizado pelo Iser e Observatório de Favelas, em parceria estratégica com UNICEF e apoio do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, o estudo Vidas Adolescentes Interrompida é uma iniciativa do Comitê para Prevenção de Homicídios de Adolescentes no Rio de Janeiro. Com foco nas mortes de adolescentes registradas na região da cidade do Rio de Janeiro com a maior letalidade em 2017, o estudo busca compreender as circunstâncias dos crimes e conhecer as respostas dadas a esses homicídios, visando contribuir com avanço de políticas públicas de prevenção de violência letal.

Saiba mais no site do UNICEF: https://www.unicef.org/brazil/relatorios/vidas-adolescentes-interrompidas

O CEDECA RJ publicou sobre o desenvolvimento e a divulgação dos resultados do estudo “Vidas Adolescentes Interrompidas – Um estudo sobre mortes violentas de adolescentes no Rio de Janeiro” em dezembro de 2020. Leia essa matéria clicando aqui.

O CEDECA RJ participou como novo filiado da Assembleia Geral da Plataforma DHESCA (Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais).

A Plataforma de Direitos Humanos – Dhesca Brasil é uma rede formada por 45 organizações e articulações da sociedade civil, que tem como objetivos desenvolver ações de promoção e defesa dos direitos humanos e incidir em prol da reparação de violações (https://www.plataformadh.org.br/)

Clayse Moreira, coordenadora técnica do CEDECA RJ realizou entrevista para reportagem do jornal O Globo sobre “Abuso Infantil: País tem 282 denúncias ao dia de violações a crianças e adolescentes

“A criança não percebia que era vítima de abuso sexual. Não sabia que aquilo que acontecia com ela era estupro. Só soube quando viu uma profissional falando sobre isso na escola. Esse caso só veio à tona porque havia a escola. E violações como essa continuam ocorrendo, mas ninguém está sabendo. A rede pública precisa encontrar estratégias para garantir a proteção dos alunos.”

  • Clayse Moreira é Coordenadora Técnica do CEDECA RJ, especialista em Psicologia Jurídica e mestre em Políticas Públicas e Formação Humana/UERJ.

CLIQUE AQUI para ler e baixar a matéria completa.

Matéria de Bruno Alfano (bruno.alfano@extra.inf.br)
Jornal O Globo, edição de 05/07/2021

Após finalizada a chamada aos 30 primeiros sorteados, o Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro – CEDECA RJ divulga nova lista nominal de  sorteados para mais dez vagas para os Encontros Formativos em Pandemia – Olhares sobre a Justiça Restaurativa.  A lista final dos alunos confirmados será divulgada no dia 30/06.

O curso integra as atividades do projeto: EFETIVAÇÃO DE DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM ENFOQUE NA JUSTIÇA RESTAURATIVA, PRÁTICAS RESTAURATIVAS E CIRCULARES NO RIO DE JANEIRO, com apoio de Misereor.

Lista nominal dos novos sorteados:

Domenica Rodrigues dos Santos Silva
Luis Felipe Rodrigues Paranhos   
Margareth Ferreira da Silva
Olicéa da Silva Soares
Adriana Flores Henchen
Raíssa Lângaro
Sergio Henrique Vieira Campelo
Ana Lucia Passos de Oliveira
Vanessa Angélica de Castro Silva Rosa
Mauricéia Lopes da Silva Torres

Cada participante sorteado receberá um email para confirmar sua inscrição.
Para dúvidas e informações: justicarestaurativa@cedecarj.org.br
Agradecemos o interesse de todos. Acompanhe nossas redes sociais e fique por dentro de nossas próximas atividades.

A lista nominal dos 30 sorteados que se agrega a essa publicada anteriormente pode ser encontrada AQUI.

O Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro – CEDECA RJ divulga a lista nominal de sorteados para os Encontros Formativos em Pandemia – Olhares sobre a Justiça Restaurativa.
O curso integra as atividades do projeto: EFETIVAÇÃO DE DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM ENFOQUE NA JUSTIÇA RESTAURATIVA, PRÁTICAS RESTAURATIVAS E CIRCULARES NO RIO DE JANEIRO, com apoio de Misereor.

Lista nominal de sorteados:

Nome completo:

Cristina Maria de Souza
Fernanda Ferreira Acioly
Luciele dos Santos Andrade
Rosa Maria Morceli
Maria Elisângela Silva Viana
Gabriel Barbosa Aquino da Silva
Fany Chung Chan
Simone Alves de Azevedo
Rafaela da Costa Borges Máximo
Verônica Gomes Martins da Silva
Claudia Regina dos Santos Silva
Angela Monteiro de Souza Moreira
Sylvia Helena Monteiro Araujo
Alexsandra Luiz Pantaleão Câmara
Deborha Soraya Barreto de Albuquerque
Flávia Denis Cardoso Palácio
Mônica Alves Rodrigues
Sylvia Regina Mello da Silva
Gilcimar de Jesus Cruz
Ana da Conceição Martins
Tania Regina Martins Cubiça
Natália Rocha Paiva
Nilza Manoel da silva
Mariana Pena Costa e Costa
Maria da Conceição Cotta Baptista
Renata Coutinho Monteiro
Adenir Barboza Guimarães Lopes de Souza
Andreia Maria Oliveira de Deus
Marisa Ramos dos Santos
Verônica Rocha Mynssen de Moraes           

Cada participante sorteado receberá um email para confirmar sua inscrição.

Para dúvidas e informações: justicarestaurativa@cedecarj.org.br

Agradecemos o interesse de todos. Acompanhe nossas redes sociais e fique por dentro de nossas próximas atividades.

CEDECA RJ abre inscrições para curso online sobre Justiça restaurativa. O CEDECA RJ promove agenda temática de encontros formativos gratuitos para desenvolver a missão institucional de incentivar a prevalência e o respeito da dignidade humana através da mobilização social e da educação popular.

Acreditamos que o contexto de pandemia pode representar oportunidade de reflexão e prática da Justiça Restaurativa (JR) a partir das experiências com os desafios pedagógicos e relacionais que emergem da vida em comunidade. A Justiça Restaurativa não somente como um método, mas sendo implementada com profundidade, possibilita ampliar o olhar para as políticas públicas no avanço dos Direitos Humanos.

Período de aulas: 01/07/2021 à 29/07/2021
Carga horária Total: 15h

Facilitadores convidados: Célia Passos, Coletivo Escutar, Cristiane Simon, Marcelo Pelizzoli, Mayara Carvalho.

Publico alvo: Profissionais e lideranças comunitárias que atuam com crianças e adolescentes, demais pessoas interessadas em conhecer e aprofundar o entendimento e a prática da Justiça Restaurativa.

Inscrições abertas até 21/06/2021. Quantidade de vagas: 30. Caso o número de inscritos seja superior ao número de vagas, a equipe responsável realizará um sorteio e divulgará no site e redes sociais do CEDECA RJ.


Acesse o formulário CLICANDO AQUI

Texto retirado do site do FNPETI ( Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil)

Em 2021, a Campanha 12 de Junho integra as mobilizações do Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil, instituído pela ONU, e conclama a sociedade para a urgência de medidas efetivas e imediatas de prevenção e combate ao trabalho infantil através do slogan “Precisamos agir agora para acabar com o trabalho infantil!”.

Inicia-se este ano uma contagem regressiva para o cumprimento da Meta 8.7 dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) de “até 2025 erradicar o trabalho em condições análogas às de escravo, o tráfico de pessoas e o trabalho infantil, principalmente nas suas piores formas”

Há o risco real de crescimento do trabalho infantil motivado pelos impactos socioeconômicos da pandemia da COVID-19, que se prolonga há mais de um ano, e pela falta de políticas públicas de proteção às crianças, adolescentes e suas famílias em situação de vulnerabilidade. 

Para o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, é fundamental avaliar os impactos da pandemia na vida das crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil e cobrar a responsabilidade do Estado brasileiro, de governos estaduais e municipais na adoção de medidas emergenciais neste cenário de crise ampliada e sem precedentes, uma vez que são estes os sujeitos sociais mais vulneráveis.

O contexto brasileiro já tinha desafios consideráveis para a proteção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes, especialmente para a eliminação do trabalho infantil. Entretanto, os impactos socioeconômicos da pandemia, como o desemprego da população economicamente ativa, o aumento da pobreza e da extrema pobreza, revelam e aprofundam as desigualdades sociais existentes e potencializam as vulnerabilidades de milhões famílias brasileiras.

Para o FNPETI, embora a pandemia da COVID-19 seja o item prioritário da agenda política nacional, é compromisso de todos que defendem e promovem o direito a uma infância sem trabalho e a uma adolescência com trabalho protegido (se esta for a opção dos adolescentes acima de 14 anos) ampliar o debate, não só a partir da perspectiva da saúde pública, mas também dos impactos negativos na vida de milhões de trabalhadores infantis e suas famílias.

O que é o 12 de Junho

O dia 12 de junho, Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, foi instituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 2002, data da apresentação do primeiro relatório global sobre o trabalho infantil na Conferência Anual do Trabalho.

Desde então, a OIT convoca a sociedade, os trabalhadores, os empregadores e os governos do mundo todo a se mobilizarem contra o trabalho infantil.

No Brasil, o 12 de junho foi instituído como o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, pela Lei Nº 11.542/2007. As mobilizações e campanhas anuais são coordenadas pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), em parceria com os Fóruns Estaduais de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador e suas entidades membros.

O símbolo da campanha e da luta contra o trabalho infantil no Brasil e no mundo é o cata-vento de cinco pontas coloridas (azul, vermelha, verde, amarela e laranja). Ele tem um sentido lúdico e expressa a alegria que deve estar presente na vida das crianças e adolescentes. O ícone representa ainda movimento, sinergia e a realização de ações permanentes e articuladas para a prevenção e a erradicação do trabalho infantil.

EDITAL Nº 001/2020 DO CENTRO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CEDECA RIO DE JANEIRO – PROCESSO DE SELEÇÃO DE PESSOAL E PARA CADASTRO DE RESERVA

ACESSE CLICANDO AQUI

O CEDECA RJ é parceiro do CMDCA Rio na participação de uma série de ações pelo dia 18 de maio – Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. As ações vão além do dia 18, uma das iniciativas é a divulgação nos metrôs do Rio de Janeiro da campanha “Violência Sexual é Crime. Não se Omita. Denuncie”, que estará nas estações Carioca, Pavuna, General Osório, São Conrado e Nova América, a partir do dia 12 de maio até 8 de junho.


Outra iniciativa é uma Mesa Temática organizada pelo CMDCA Rio com a participação de Maria America Ungaretti, presidente do CEDECA RJ e conselheira de direito no CDMCA Rio.


Entre os parceiros do Conselho na realização dos eventos estão: Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FEPETI-RJ), Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDECA RJ), Cidadania, Estudos, Pesquisa, Informação e Ação (CEPIA), Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSDH), Secretarias Municipais de Assistência Social (SMAS), Saúde (SMS) e Educação (SME), Ministério Público do Trabalho (MPT-RJ), Conselheiros Tutelares do Rio de Janeiro e Secretaria Especial da Juventude Carioca (JUV-Rio).


Todo dia é dia de proteger crianças e adolescentes da violência sexual, mas o dia 18 representa o histórico dessa luta. O dia 18 de Maio 🌻 – “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”, instituído pela Lei Federal 9.970/00, é uma conquista que demarca a luta pelos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes no território brasileiro e que já alcançou muitos municípios do nosso país.Esse dia foi escolhido porque em 18 de maio de 1973, na cidade de Vitória (ES), um crime bárbaro chocou todo o país e ficou conhecido como o “Caso Araceli”.

Esse era o nome de uma menina de apenas oito anos de idade, que teve todos os seus direitos humanos violados, foi raptada, estuprada e morta por jovens de classe média alta daquela cidade. O crime, apesar de sua natureza hedionda, até hoje está impune. ​A proposta anual da campanha, que nesse ano comemora o 21º ano de mobilização, é destacar a data para mobilizar, sensibilizar, informar e convocar toda a sociedade a participar da luta em defesa dos direitos de crianças e adolescentes.

É necessário garantir a toda criança e adolescente o direito ao seu desenvolvimento de forma segura e protegida, livres do abuso e da exploração sexual.

Entenda sobre a data no site oficial da campanha: facabonito.orgFaça Bonito. Proteja nossas Crianças e Adolescentes.#FaçaBonito#18demaio🌻Facabonito.org🌻Instagram.com/Dia18deMaio🌻Facebook.com/FacaBonito

O CEDECA RJ, fazendo parte da Rede Não Bata, Eduque, vem repudiar toda e qualquer violência contra crianças e adolescentes e lamentar a morte brutal do menino Henry Borel, cujo padrasto é suspeito de ter agredido a criança até a morte com a conivência da mãe. Ambos tiveram a prisão preventiva realizada no último dia 8 de abril, exatamente um mês após a morte do menino.Infelizmente, a violência vivenciada por meninas e meninos em seus lares, no qual esse ciclo da violência não é interrompido, pode culminar em tragédias que cerceiam a vida dessas crianças, fatos que comovem e sensibilizam a sociedade inteira.Há quase duas décadas temos trabalhado o tema da prevenção dos castigos físicos e psicológicos contra crianças e adolescentes com a sociedade brasileira, inclusive apoiamos a aprovação da Lei Menino Bernardo (13.010/2014) – lei que recebeu esse nome em homenagem a uma criança que também foi assassinada por pessoas que deveriam protegê-la. Por isso, gostaríamos de chamar a atenção para algumas informações que podem contribuir para que a sociedade em geral reflita sobre seu papel protetivo com relação às crianças e adolescentes e juntos possamos atuar para que tragédias como esta não voltem a ocorrer.

➡️ Leia a íntegra em bit.ly/nota-henry