CEDECARJ

NOTA DE PESAR

É com enorme pesar que lamentamos o falecimento do querido companheiro EVANDRO MACEDO e nos solidarizamos com seus familiares, amigos e amigas nesse momento de dor.

Tivemos a honra de conhecê-lo por ocasião de sua participação em 2015 no I Curso de Formação de Mediadores Especializados em Justiça Restaurativa no Rio de Janeiro organizado pelo CEDECA RJ e partir de então nossa parceria e admiração se estreitou cada vez mais.

Evandro Macedo, tinha formação em tecnologia da informação, mas dedicou boa parte de sua vida no trabalho como agente do DEGASE-RJ, na busca incansável pela humanização no atendimento aos adolescentes e na relação com seus pares, com contribuições valiosas na implantação do Núcleo de Justiça Restaurativa daquela instituição.

Obrigado EVANDRO por sua presença amiga entre nós!!!

EVANDRO, PRESENTE!!!

Equipe, diretoria e associadas/os do CEDECA RIO DE JANEIRO.

10 de dezembro – Dia Internacional dos Direitos Humanos

A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi adotada pela ONU em 10 de dezembro de 1948, completando 73 anos em 2021 e mais relevante do que nunca! Nesse Dia Internacional dos Direitos Humanos o CEDECA RJ reforça o seu comprometimento na luta pela promoção, defesa e garantia de direitos de crianças e adolescentes. Nenhum direito a menos!

Leia a Declaração na íntegra: https://brasil.un.org/pt-br/91601-declaracao-universal-dos-direitos-humanos

O CEDECA RJ, com apoio de KNH Brasil, tem o prazer de convidar profissionais, alunos e toda a comunidade escolar para a live: “A juventude quer ser alvo de educação, cultura e direitos – em defesa da vida de crianças e adolescentes”. 

A iniciativa faz parte do Projeto Segundo Sol: trilhando direitos com crianças e adolescentes que tem por objetivo realizar atividades de prevenção e garantia de direitos de crianças, adolescentes e jovens em situação de violência no Rio de Janeiro, especialmente nas comunidades de Palmeirinha, Muquiço e entorno em parceria com o PPCAAM. 

A live acontece nesta quarta-feira, dia 8 de dezembro, das 16:30 às 17:30, via facebook do CEDECA RJ.

Convide seus colegas e venha participar desse debate conosco!

Posteriormente, haverá emissão de certificados por e-mail.

Os participantes que quiserem certificado precisarão assinar lista de presença via link durante o evento on-line.

Live: 

Prevenção da violência letal contra juventude: a juventude quer ser alvo de educação, cultura e direitos 

Data: 08/12/21

Horário: 16:30

Local: Facebook CEDECA RJ 

Público alvo: adolescentes e jovens; comunidade escolar: professores, educadores, pais e responsáveis. 

Convidados:

Diego Marcelino 

Educador Social Luta Pela Paz, Projeto Zona Nossa

Anderson Silva 

Professor de Educação Física e Inspetor de alunos da Escola Estadual Luisa Marinho – Oswaldo Cruz  (5ª CRE), Projeto Luisa Cultural

Vera Cristina 

Advogada e Coordenadora do PPCAAM – CEDECA RJ

25 de Novembro – Dia Internacional pelo Fim da Violência Contra Meninas e Mulheres. A data alerta a sociedade sobre os casos de violência contra as mulheres e meninas, sendo reconhecida pela ONU para a promoção da igualdade de gênero e o empoderamento de todas as mulheres e meninas em todos os níveis.
O Dia Laranja convoca todos a se mobilizarem pelo tema não só uma vez ao ano, mas em todos os meses. #dialaranja
_____
Em 24 de novembro de 2021, véspera do Dia Internacional para a Não Violência Contra Mulheres e Meninas – Dia Laranja, foi realizada uma sensibilização para a promoção da igualdade de gênero e empoderamento das meninas e mulheres pelo fim da violência.

O Dia Laranja celebra o compromisso pela igualdade de gênero na Agenda pelo Desenvolvimento Sustentável 2030. A ONU reforça que este dia é para ser lembrado todos os meses do ano e não apenas em novembro. Esta atividade integrou as ações do Projeto Segundo Sol: Trilhando direitos com crianças e adolescentes, durante o encontro temático: Identidades de gênero e diversidade sexual.

Os adolescentes e jovens, de 16 a 24, que participam do Ciclo de Formação de Jovens Articuladores, puderam debater sobre as desigualdades ainda existentes em nossa cultura brasileira, destacando a necessidade cada vez maior de refletir sobre a agenda de gênero, diversidade sexual, a educação sexual, bem como a importância de uma educação antisexista.

Como momento cultural foram sugeridos filmes e utilizada na sensibilização a música “Maria da Vila Matilde”, da Cantora Negra Elza Soares, premiada pela BBC como uma das maiores cantoras do milênio no ano 2000. A canção faz referência à Lei Maria da Penha, que entrou em vigor em 2006 com o objetivo de prevenir e punir a violência contra a mulher. Segundo Elza “a música serve para denunciar, para gritar. Muitas vezes nós gritamos e as pessoas não nos ouvem.”#cedecarj

“O Relatório à Convenção sobre os Direitos da Criança consiste em um documento técnico redigido segundo recomendações técnicas estipulados pelo Comitê para os Direitos da Criança, órgão vinculado à Organização das Nações Unidas (ONU). O documento traz as informações sobre o cumprimento dos direitos assegurados às crianças e adolescentes, segundo a Convenção, no período compreendido entre o último informe e a presente data, ou seja, de 2014 a 2021, compreendendo os V-VII Relatórios Periódicos Combinados do Estado brasileiro sobre a implementação da Convenção. ampla gama de direitos assegurados pelo Brasil às crianças e adolescentes presentes no Estatuto da Criança e do Adolescente e do orientações provenientes da Convenção sobre os Direitos da Criança, o documento possui a limitação de poder contar com 21.200 palavras.”

“O CEDECA RJ apresenta sua tradução livre do último Relatório Periódico apresentado pelo governo brasileiro ao Comitê Internacional de Direitos da Criança da Organização das Nações Unidas (ONU) em 2021. A tradução foi desenvolvida por Lygia, ex-presidente do CEDECA RJ e a quem fazemos constar os agradecimentos por tão importante colaboração. Alguns de seus apontamentos constam desta versão, em notas de rodapé, ressalvada posterior análise do conteúdo deste relatório, que subsidiará análise da sociedade civil, a ser apresentada a este órgão da ONU.” – Pedro Pereira, Coordenador Executivo do CEDECA RJ

Leia o relatório na íntegra CLICANDO AQUI

O Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDECA RIO DE JANEIRO tem a honra de comunicar e agradecer a indicação de emenda parlamentar apresentada pelo Mandato do Deputado Federal MARCELO FREIXO.

O apoio do mandato será fundamental para o fortalecimento e continuidade da atuação na defesa dos direitos de crianças e adolescentes.

O Fórum Paz no Rio e a Regional Leste 1 CNBB convidou o Coordenador Executivo do CEDECA RJ, Pedro Pereira, para o seu evento realizado na quarta-feira, 20 de outubro de 2021.

Leia um pouco mais sobre o evento:
“Criado com o intuito de ouvir representantes dos diversos setores da sociedade civil acerca da temática da violência e da promoção de uma Cultura de Paz e ser um espaço permanente de observação para a Igreja no Estado do Rio de Janeiro, o Fórum Paz no Rio realizou na última quarta-feira, 20 de outubro, no Palácio São Joaquim, o seu segundo encontro, desta vez dando voz aos Juristas. O evento realizou pelo Regional Leste 1 – CNBB teve a produção e transmissão da WebTV Redentor e da Rádio Catedral FM. O evento foi transmitido ainda pelas redes sociais do regional e retransmitido pelas dioceses que o organismo.
(…)

Finalizando as exposições da noite, o Dr. Pedro Pereira, coordenador do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (CEDECA) trouxe o testemunho de um trabalho concreto de realização da paz. O advogado iniciou explicando sobre o que é o CEDECA e o seu serviço. Abordando ainda a temática da justiça restaurativa e trazendo fatos concretos e exemplo do cotidiano do seu trabalho, explicou que as práticas da justiça restaurativa consiste em “criar condições para que todas as partes envolvidas no conflito possam ser ouvidas.” Ou seja, possibilita, por exemplo, que a vítima possa dizer ou adolescente sobre os impactos da violência sofrida por ele em sua vida. Da mesma maneira que o jovem pode falar sobre a sua vida e a de sua família.” Dr. Pedro ressaltou ainda a importância do papel da Pastoral do Menor na abordagem e condução dos trabalhos, principalmente nas comunidades. E concluiu com uma poesia extraída do livro do Papa Francisco “Vamos sonhar juntos.””

Leia mais sobre o evento no site da Regional Leste 1 CNNB clicando AQUI.

Assista ao evento clicando AQUI.

Em comemoração aos trinta anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e nos seus onze anos de existência, o CEDECA RJ tem a alegria e a honra de divulgar o livro digital 30 anos do ECA, com 18 artigos de associadas e associados, profissionais e colaboradores como autores.
Estamos muito honrados da participação de crianças e adolescentes nesta publicação que contribuíram com textos reflexivos, poesias e desenhos sobre os seus direitos.
Agradecemos aos nossos parceiros e colaboradores pelo apoio e incentivo ao nosso trabalho.
Aproveitamos para fazer agradecimentos especiais a João Batista pela produção da arte da capa e a Adielson Agrelos pela diagramação e arte.

Acesse o livro digital “30 anos do ECA” CLICANDO AQUI.

CEDECA RJ continua realizando as orientações e atendimentos remotamente através de plataformas virtuais e do telefone de celular plantão/whatsapp:
(21) 21 96499-8319
E-mail: atendimento@cedecarj.org.br

O Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM RJ), está atuando normalmente, informações pelo plantão nos celulares:
(21) 96474-6907
(21) 96497-0217
E-mail: ppcaamrj@cedecarj.org.br

A necessidade de zelar pela vida nos impõe atividades não presenciais devido à pandemia da COVID-19.
Neste momento de distanciamento social, seguindo as orientações dos órgãos de Saúde Pública, nacional e internacional, estamos juntos na prevenção para conter a disseminação do novo coronavírus (COVID-19) e preservar a saúde coletiva.
Esperamos que esta situação passe logo para reencontrá-los fisicamente.

 

COMUNICADO 6.jpg

O Estatuto da Criança e do Adolescente completou 30 anos em 13 de julho de 2020. O CEDECA RJ traz para mais esta atualização do Estatuto a afirmação de D. Luciano Mendes de Almeida (1990), na época Presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), pois ela sistematiza tudo que se pode assinalar como importante para a defesa desta publicação atualizada, em 2020:

“Trata-se de uma Lei, que é fruto do esforço conjunto de milhares de pessoas e comunidades empenhadas na defesa e promoção dos direitos das crianças e adolescentes do Brasil. A Democracia requer leis que garantam e promovam a dignidade da pessoa humana, assegurando seus direitos e o cumprimento dos deveres. O atual Estatuto responde ao anseio, há anos acalentado, de dotar o País de um instrumento válido para salvaguardar a vida e garantir o desenvolvimento das meninas e meninos do Brasil […]”.

Convidamos você a conhecer o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Nesta publicação você encontrará o texto do ECA atualizado, a Convenção sobre os Direitos da Criança (CDC), as Recomendações do Comitê da Criança da ONU para o Estado Brasileiro e a relação de todos os Conselhos Tutelares do Estado do Rio de Janeiro.
Leia, consulte, divulgue e monitore: a efetivação dos direitos de crianças e adolescentes depende de todos nós e de cada um de nós!

Agradecemos aos nossos apoiadores KIYO, SINT MARTINUS, MISEREOR, FURNAS e Família Mendes.

Acesse a versão completa da publicação do ECA pelo CEDECA RJ aqui:
CLIQUE AQUI PARA BAIXAR