Nossas ações possuem como parâmetros os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável de igualdade de gênero (ODS 5), redução das desigualdades (ODS 10) e paz, justiça e instituições eficazes (ODS 16). Enfoca a proteção jurídico-social, através do atendimento; da participação ativa e da formação de profissionais, lideranças comunitárias, adolescentes e jovens e familiares por meio da educação popular; da incidência e do monitoramento das políticas públicas na busca da defesa intransigente dos direitos humanos de crianças, adolescentes e suas famílias.
Como estratégias, são realizados atendimentos jurídicos-sociais, articulação e promoção de ações formativas para profissionais, adolescentes e jovens sobre o sistema de garantia de direitos; a participação em espaços de deliberação e monitoramento das políticas; assessoria a organizações, movimentos sociais e municípios, especialmente na implementação das políticas relacionadas à infância. Para maior eficácia das suas ações, se articula em rede, implementando, localmente, os parâmetros e as diretrizes discutidas e pactuadas nacionalmente.
Áreas de atuação em execução
O Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte – PPCAAM foi criado em 2003, instituído oficialmente através do Decreto Federal nº 6.231/2007 e posteriormente atualizado pelo Decreto Federal nº. 9.579/2018, para atuar enquanto política pública de enfrentamento à letalidade infanto- juvenil. No Rio de Janeiro a Lei Estadual nº 9.275/21 de 18 de maio de 2021, revogou os Decretos Estaduais e instituiu o PPCAAM no Estado do Rio de Janeiro.
No Estado do Rio de Janeiro, o PPCAAM é executado pelo Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDECA RJ. A equipe do PPCAAM RJ é composta por profissionais capacitados para atuarem em casos de ameaças de morte de crianças e adolescentes através dos contatos a:
A Justiça Restaurativa (JR) é uma visão de justiça operacionalizada por processos sistêmicos voltados a construir e aprofundar pertencimento e significado nas relações e a facilitar a resolução da gestão e transformação de conflitos e violências em diferentes contexto.
O Projeto Justiça Restaurativa no Rio de Janeiro executado desde 2014 pelo CEDECA Rio de Janeiro tem como objetivo disseminar a cultura da JR e contribuir para a implementação de práticas restaurativas oferecendo atendimento especializado para adolescentes e abordagem de conflitos através da escuta e do diálogo entre os envolvidos direta ou indiretamente, podendo ter a presença de familiares, amigos e comunidade
Saiba mais sobre a Justiça Restaurativa no CEDECA RJ clicando AQUI
Projeto Segundo Sol - Trilhando direitos com crianças e adolescentes
Prevenção e garantia de direitos de crianças, adolescentes e jovens afetados pela violência no Rio de Janeiro, especialmente nas comunidades de Palmerinha, Muquiço e entorno. Enfoque na participação ativa de adolescentes e jovens para redução do racismo e das desigualdades de gênero.
De Olho Nos Direitos das Crianças e Adolescentes
O Projeto De Olho Nos Direitos das Crianças é um realizado pelo CEDECA RJ em parceria com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, através do termo de fomento nº 930156/2022.
Tem como objetivo, promover os direitos humanos de crianças e adolescentes em situação de violência sexual, de adolescentes e jovens até 21 anos aos quais se atribuiu a prática do ato infracional, e seus familiares, residentes no Rio de Janeiro, através do atendimento jurídico-social, da formação e da incidência política.
Nenhum Direito A Menos
Assessoria e Formação
Capacitação de adolescentes, agentes sociais e profissionais que atuam no Sistema de Garantia de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes por meio de cursos, oficinas e assessorias.
Defesa Jurídico-Social
Atendimento Jurídico-Social a crianças e adolescentes vítimas de violência e seus familiares; participação nos espaços institucionais de deliberação e controle da efetivação e promoção de direitos de crianças e adolescentes; mobilização social para a promoção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes.
Finalizados
– Áreas de atuação
Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte – Preservar a vida das crianças e dos adolescentes ameaçados de morte, com ênfase na proteção integral e na convivência familiar. (Saiba mais sobre PPCAAM)
Justiça Restaurativa – Disseminação da justiça restaurativa e práticas restaurativas comunitárias. Atendimento especializado, através de práticas de cuidado emocional e sensibilização de crianças, adolescentes, jovens, familiares, agentes sociais, profissionais e demais pessoas envolvidas com a promoção e proteção dos direitos humanos.
Projeto Segundo Sol: trilhando direitos com crianças e adolescentes – Prevenção e garantia de direitos de crianças, adolescentes e jovens afetados pela violência no Rio de Janeiro, especialmente nas comunidades de Palmerinha, Muquiço e entorno. Enfoque na participação ativa de adolescentes e jovens para redução do racismo e das desigualdades de gênero.
Assessoria e Formação – Capacitação de adolescentes, agentes sociais e profissionais que atuam no Sistema de Garantia de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes por meio de cursos, oficinas e assessorias.
Defesa Jurídico-Social – Atendimento Jurídico-Social a crianças e adolescentes vítimas de violência e seus familiares; participação nos espaços institucionais de deliberação e controle da efetivação e promoção de direitos de crianças e adolescentes; mobilização social para a promoção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes.