O CEDECA RIO DE JANEIRO presta solidariedade à família, amigos e amigas, equipe do mandato da Vereadora do PSOL Marielle Franco, em razão do seu brutal assassinato ocorrida no dia 14/03/2018.
Esperamos que os responsáveis por este bárbaro crime sejam presos e responsabilizados.
Nossa voz não se calará, nosso luto se transforma em luta.
MARIELLE FRANCO PRESENTE!
Em 2018 continuamos fortemente na luta pelos direitos da criança e do adolescente e o CEDECA-RJ traz aqui as suas ações que ocorreram no ano de 2017. Ajude as crianças e adolescentes do Brasil e apoie o nosso trabalho. Participe! Confira as nossas ações aqui.
No dia 12 de março de 2018 às 14 horas irá acontecer a Cerimônia de Posse da Gestão 2018-2020 do CMDCA Rio. Ela se realizará no Plenário da Câmara Municipal do Rio de Janeiro no Palácio Pedro Ernesto – Praça Floriano, s/n – Centro. Nossas representantes do CEDECA-RJ Maria América Diniz Reis e Nancy Soares Torres foram eleitas na eleição que aconteceu no dia 26 de fevereiro em segundo lugar graças ao grande apoio que o CEDECA-RJ recebeu e somos muito gratos por continuarmos juntos nessa luta.
Confira o convite na íntegra aqui
O CEDECA RJ participou hoje, 5 de março, com a presença do seu Coordenador Executivo Pedro Pereira, da Reunião para tratar sobre a intervenção federal no Rio de Janeiro. A reunião contou com a participação de Deborah Duprat, Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal – PFDC/MPF e Fabiana Galera Severo, Presidenta do Conselho Nacional dos Direitos Humanos – CNDH. Essa reunião tratou sobre a intervenção e a necessidade de monitoramento de sua execução, de modo a evitar e reprimir eventuais violações dos direitos humanos.
É com enorme pesar que comunicamos o falecimento do nosso querido amigo, companheiro, mestre e associado WANDERLINO NOGUEIRA NETO, grande referência nacional e internacional na luta pelos direitos humanos das crianças e adolescentes.
Membro do Comitê dos Direitos da Criança do Alto Comissariado para Direitos Humanos da ONU. Procurador Geral de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, professor da UFBA, consultor especial para os escritórios do representante do UNICEF no Brasil, Cabo Verde, Angola e Paraguai, coordenou o Grupo Temático para o Monitoramento da Implementação da Convenção sobre os Direitos da Criança, da rede “Defence for Children International” – DNI/DCI (Associação Nacional dos Centros de Defesa da
Criança e dos Adolescentes – ANCED). Em 2011, recebeu da presidente Dilma Rousseff o maior reconhecimento do governo brasileiro sobre direitos humanos: o Prêmio Direitos Humanos, na categoria Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente.
WANDERLINO NOGUEIRA NETO, PRESENTE!!!
Equipe, Diretoria e Associad@s do Centro de Defesa dos Direitos da Criança e
POSICIONAMENTO PÚBLICO
“PELA DEFESA E FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA-RIO”)
“O meu ideal político é a democracia, para que todo o homem seja respeitado como indivíduo e nenhum venerado.” (Albert Einstein)
O Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDECA Rio de Janeiro, filiado aos Fóruns Municipal (FÓRUM RIO) e Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (FDCAERJ), RNBE, Ecpat-Brasil, Anced (Seção DNI Brasil), RRC, vem a público reafirmar seu respeito à democracia participativa e pelo fortalecimento das instituições de participação popular.
Diante dos descalabros e pela forma autoritária e antidemocrática em que a atual presidência (não governamental) vem conduzindo o Conselho por várias gestões seguidas, o CEDECA RIO DE JANEIRO tomou a decisão de candidatar-se a eleição do CMDCA – RIO (Gestão 2018-2020) que acontecerá no dia 26/02/2018.
O CMDCA aprovou a Deliberação nº 1.248/2017 que restringiu que 209 entidades participem do processo eleitoral e dos editais públicos de financiamento de projetos caso não cumprissem a apresentação do Certificado de Corpo de Bombeiros, contrariando o direito garantido pela Lei Municipal 1.873/1992 e Lei Municipal 4.062/2005.
O Fórum Municipal fez acirrada oposição a Deliberação do CMDCA e buscou apoiar as instituições que não possuem o certificado e iniciou um diálogo com o corpo de bombeiros.
A exigência do certificado do corpo de bombeiros foi suspensa por decisão liminar da 1ª Vara da Infância, Juventude e do Idoso, no mandado de segurança proposto pelas instituições Associação Redes de Desenvolvimento da Maré, Observatório de Favelas do Rio de Janeiro e Projeto Uerê (processo nº 0284810-23.2017.8.19.0001), garantindo que TODAS as entidades que estejam REGISTRADAS no CMDCA-Rio participem do processo eleitoral da sociedade civil.
A criação do CMDCA – Rio é fruto de um longo processo de lutas democráticas, portanto faz parte do nosso compromisso histórico lutar pela garantia de sua renovação, aperfeiçoamento, transparência, autonomia administrativa e financeira, pela efetiva participação da sociedade civil em sua gestão, e por sua ocupação sistemática por parte da população, com amplo conhecimento de suas funções e objetivos, além de sua intervenção eficaz.
CEDECA RIO DE JANEIRO
Para apoiar e aderir a presente nota – email: cedecarj@cedecarj.org.br
APOIOS:
Nota de pesar pelo atentado contra a sede da Save the Children no Afeganistão.
A Rede Não Bata, Eduque manifesta profundo pesar pelas vítimas do ataque terrorista contra a sede da Save the Children no Afeganistão, ocorrido nesta quarta-feira (24), com autoria reivindicada pelo Estado Islâmico.
Lamentamos pelos mortos e feridos de hoje e também pelas milhares de crianças que vivem no país em situação de extremo perigo e sofrem com a falta de assistência das autoridades. Neste momento difícil, prestamos nossa solidariedade às famílias e aos funcionários da organização, que suspendeu temporariamente todos os programas em curso no país.
Conhecida pelo trabalho de excelência em defesa das crianças e de uma cultura de paz ao redor do mundo, a Save the Children foi vítima de uma condição que combate há quase um século: a violência humana, concretizada neste incidente com extrema crueldade.
O CEDECA RJ faz parte da realização do “Primeira Infância na Cidade do Rio de Janeiro” que acontecerá dia seis de fevereiro (06/02), terça-feira das 13h às 17h na Rua Ibituruna, 108 – Maracanã – Auditório da Universidade Veiga de Almeida.
A programação completa pode ser encontrada aqui
O CEDECA RJ deseja a todos Boas Festas e um ótimo 2018.
O CEDECA – RIO DE JANEIRO em parceria com o Fórum Popular do Orçamento e o Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IE/UFRJ) tem o prazer de convidá-los para o evento “O Instituto de Economia Olha o Orçamento”.
Dia: 14/12/2017 (quinta-feira)
Horário: 9 às 13h
Local: Auditório Pedro Calmon
Endereço: Instituto de Economia da UFRJ
Av. Pasteur, 250, Palácio Universitário
Campus da Praia Vermelha, Urca, RJ.
Confira o convite com a programação completa aqui.
O coordenador executivo do CEDECA RJ e Conselheiro da ABTH – Pedro Pereira mediou a mesa “Antecipação do vínculo adotivo ou verificação completa da situação da Família de Origem?” com a participação da Dra. Berenice Maria Giannella – Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos e do Dr. Murillo José Digiácomo – Procurador de Justiça do Ministério Público do Paraná.
A mesa de debates faz parte do Grande Encontro Nacional “UMA FAMÍLIA PARA UMA CRIANÇA – DIÁLOGO SOCIOJURÍDICO” promovido pela Associação Brasileira Terra dos Homens – ABTH.
Organizações de Defesa de Direitos Humanos reuniram-se no dia 17 de novembro de 2017 na sede da OAB/RJ com James Cavallaro, Relator de Direitos Humanos da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (CIDH/OEA).
A reunião organizada pela Justiça Global tem como objetivo colher informes sobre a situação dos direitos humanos dos adolescentes em conflito com a lei nas unidades do sistema socioeducativo e a sua adequação ao SINASE (Sistema Nacional Socioeducativo).
Na ocasião o CEDECA RJ entregou ao Relator da OEA um dossiê sobre a situação do sistema socioeducativo no Rio de Janeiro.
CEDECARJ 
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