CEDECARJ

Terça-feira, 07 de maio, aconteceu em Aracaju a Oficina do Projeto Planos Estaduais: Desafios e Conquistas – Monitoramento dos Planos Estaduais de Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes, com o apoio do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) e realizado pelo CEDECA RJ.

Contou com a participação de Glicia Salmeron, presidente da Comissão Especial da Criança e do Adolescente da OAB Nacional e suplente no CONANDA.

O projeto executado pelo CEDECA RIO DE JANEIRO tem como objetivo o monitoramento da implantação e implementação dos Planos Estaduais de Enfrentamento a Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes será desenvolvido em parceria com o Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Criança e Adolescente e a Rede ECPAT Brasil.

Pretende construir indicadores qualitativos e quantitativos de monitoramento para a implantação e implementação dos planos estaduais, debater e mobilizar os estados brasileiros para a implementação do Plano Nacional revisado e aprovado pelo CONANDA. A proposta é proporcionar um amplo debate, em especial acerca dos aspectos mais polêmicos do plano, e estimular que cada estado retome a discussão dos planos estaduais, construindo uma agenda propositiva.

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Aconteceu hoje, 03 de maio em Teresina/PI, mais uma oficina do Projeto Planos Estaduais: Desafios e Conquistas – Monitoramento dos Planos Estaduais de Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes organizada pelo CEDECA RJ.

O projeto possui como objetivo o monitoramento da implantação e implementação dos Planos Estaduais de Enfrentamento a Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes será desenvolvido em parceria com o Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Criança e Adolescente e a Rede ECPAT Brasil.

Pretende construir indicadores qualitativos e quantitativos de monitoramento para a implantação e implementação dos planos estaduais, debater e mobilizar os estados brasileiros para a implementação do Plano Nacional revisado e aprovado pelo CONANDA. A proposta é proporcionar um amplo debate, em especial acerca dos aspectos mais polêmicos do plano, e estimular que cada estado retome a discussão dos planos estaduais, construindo uma agenda propositiva.

 

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O CEDECA Rio de Janeiro realizou hoje, 30 de abril de 2019 em Natal, a oficina do Projeto Planos Estaduais: Desafios e Conquistas – Monitoramento dos Planos Estaduais de Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes, com o apoio do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA)

O projeto executado pelo CEDECA RIO DE JANEIRO tem como objetivo o monitoramento da implantação e implementação dos Planos Estaduais de Enfrentamento a Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes será desenvolvido em parceria com o Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Criança e Adolescente e a Rede ECPAT Brasil.

Pretende construir indicadores qualitativos e quantitativos de monitoramento para a implantação e implementação dos planos estaduais, debater e mobilizar os estados brasileiros para a implementação do Plano Nacional revisado e aprovado pelo CONANDA. A proposta é proporcionar um amplo debate, em especial acerca dos aspectos mais polêmicos do plano, e estimular que cada estado retome a discussão dos planos estaduais, construindo uma agenda propositiva.

 

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O Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDECA Rio de Janeiro em parceria com o Ministério Público do RJ/ CEMEAR, com objetivo de divulgar, propor e implementar praticas restaurativas no sistema de garantia de direitos com foco na socioeducação, convida a todos os interessados na temática a participar do Fórum de Justiça Restaurativa no Rio de Janeiro, para que possamos reunir as experiências e profissionais na área da infância e adolescência em um espaço de diálogo e troca de saberes.
DATA: 04 de Junho de 2019
HORÁRIO: 9h às 12h
LOCAL: Ministério Público do RJ. Av. Marechal Câmara, 370. 9º andar. Centro, RJ.
INSCRIÇÕES para novos participantes até 30 de maio 2019 através do link:
https://forms.gle/D7igT48pSQvVyEZj6

Confira o site do Ministério Público do Rio de Janeiro: http://www.mprj.mp.br/home

Fórum de Justiça Restaurativa PARCEIRO MPRJ_04.06.19

Seminário: “Adolescentes em Conflito com a Lei: Verdades e Falácias do Sistema Socioeducativo”.

EVENTO REALIZADO NA EMERJ – DIA 08/04/2019

Seminário: “Adolescentes em Conflito com a Lei: Verdades e Falácias do Sistema Socioeducativo”.

VÍDEO – Parte I: https://www.youtube.com/watch?v=NjVv2hOi-8U

VÍDEO – Parte II: https://www.youtube.com/watch?v=-wD69K9ZYEk

Pedro Pereira, coordenador executivo do Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDECA RJ) realizou entrevista para uma matéria da Brasil de Fato sobre projeto de lei que prevê armamento para agentes fora de ambiente de trabalho.

“Para (…) Pedro Pereira, o judiciário brasileiro não faz uso de medidas socioeducativas que substituam a internação em casos de crimes que não são considerados graves, o que contribui para a superlotação e a ineficiência de espaços que seriam destinados à recuperação de jovens.

“A internação seria o último recurso. Você tem a semiliberdade, tem medidas em meio aberto que é a liberdade assistida e a prestação de serviço à comunidade, essas medidas de meio aberto não tem investimento por parte do poder público. Elas são pouco aplicadas. Há um número enorme de adolescentes no sistema socioeducativo por crimes contra o patrimônio, furto, assalto e tráfico de drogas e o sistema de internação deveria ser destinado aos atos infracionais graves, crimes contra a pessoa, latrocínio, homicídio e estupro”, destaca Pereira que acabou de defender uma tese sobre o tema dos adolescentes em conflito com a lei.

Outro problema evidenciado pelo coordenador do CEDECA é que há um investimento na política de encarceramento que acaba onerando muito mais o Estado, uma vez que a média de custo nacional de cada adolescente em cumprimento de medida socioeducativa é de R$10 mil por mês. Segundo Pereira, o recurso seria mais eficiente se fosse usado em iniciativas que ajudassem a prevenir a reincidência. “

Leia a matéria completa por Jaqueline Deister da Brasil de Fato, com edição de Mariana Pitasse na íntegra no site CLICANDO AQUI. 

O CEDECA Rio de Janeiro realizou hoje, 17 de abril de 2019 em Manaus, a oficina do Projeto Planos Estaduais: Desafios e Conquistas – Monitoramento dos Planos Estaduais de Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes, com o apoio do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA)

O projeto executado pelo CEDECA RIO DE JANEIRO tem como objetivo o monitoramento da implantação e implementação dos Planos Estaduais de Enfrentamento a Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes será desenvolvido em parceria com o Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Criança e Adolescente e a Rede ECPAT Brasil.

Pretende construir indicadores qualitativos e quantitativos de monitoramento para a implantação e implementação dos planos estaduais, debater e mobilizar os estados brasileiros para a implementação do Plano Nacional revisado e aprovado pelo CONANDA. A proposta é proporcionar um amplo debate, em especial acerca dos aspectos mais polêmicos do plano, e estimular que cada estado retome a discussão dos planos estaduais, construindo uma agenda propositiva.

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VAGAS LIMITADAS

OBS: O CEDECA RJ se reserva o direito de cancelar a turma caso não alcance o número suficiente de inscritos.

NOVAS DATAS CURSO PREPARATORIO

chamada para curso 3

CEDECA RJ contra o PL-1825/201

O CEDECA Rio de Janeiro compareceu  ontem 11/04/2019  a votação e aprovação do PL-1825/16 que autoriza o porte de armas para agentes públicos, notadamente parlamentares, auditores estaduais e servidores do sistema socioeducativo do Estado do Rio de Janeiro.

Veja o texto do PL 1825/2016:

http://alerjln1.alerj.rj.gov.br/scpro1519.nsf/e00a7c3c8652b69a83256cca00646ee5/43f20f0a67cfc25683257fc4004b4c2d?OpenDocument

Veja como votou cada deputado:

https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/2019/04/10/emenda-que-estende-porte-de-arma-a-deputados-e-discutida-na-alerj.ghtml

Somos contra porque o PL-1825/16 é inconstitucional  por ofender o disposto no artigo 22, incisos I e XXI da Constituição Federal, tendo em vista que é competência privativa da União legislar sobre porte de arma de fogo, seja por se tratar de “material bélico”, conforme posicionamento da PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA (7ª Câmara de Coordenação e Revisão (Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional)  encaminhado ao Governador do Estado do Rio de Janeiro.  clique aqui: PGR-00184743.2019.

Compartilhamos da posição de que a liberação do porte de arma não é solução para a segurança pública e que contribuirá para o aumento das taxas de latrocínios e homicídios, como demonstra estudo do IPEA: clique aqui: estudocompraarmas

“Nenhum tipo de violência é justificável e todo tipo de violência é evitável”
(ONU, Estudo Mundial sobre Violência contra Crianças)

 

 

CEDECA RJ realiza oficina em Pernambuco

O CEDECA Rio de Janeiro realizou no dia 10 de abril de 2019 em Pernambuco, a oficina do Projeto Planos Estaduais: Desafios e Conquistas – Monitoramento dos Planos Estaduais de Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes, com o apoio do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA)

O projeto executado pelo CEDECA RIO DE JANEIRO tem como objetivo o monitoramento da implantação e implementação dos Planos Estaduais de Enfrentamento a Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes será desenvolvido em parceria com o Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Criança e Adolescente e a Rede ECPAT Brasil.

Pretende construir indicadores qualitativos e quantitativos de monitoramento para a implantação e implementação dos planos estaduais, debater e mobilizar os estados brasileiros para a implementação do Plano Nacional revisado e aprovado pelo CONANDA. A proposta é proporcionar um amplo debate, em especial acerca dos aspectos mais polêmicos do plano, e estimular que cada estado retome a discussão dos planos estaduais, construindo uma agenda propositiva

 

MISEREOR está ao lado dos fracos

Com muita alegria a equipe do CEDECA Rio de Janeiro recebeu a visita de Regina Reinart do Departamento da América Latina (encarregada de Projetos no Brasil) e de membros da equipe do nosso parceiro e colaborador MISEREOR.

MISEREOR é a Obra episcopal da Igreja Católica da Alemanha para cooperação internacional ao desenvolvimento.

Há 50 anos Misereor está comprometida com a luta contra a pobreza na África, Ásia e América Latina auxilia os membros mais fracos da sociedade: os pobres, os doentes, os famintos e os desprivilegiados.

https://www.misereor.org/pt/

CEDECA RJ realiza Oficina sobre Violência Sexual em Campo Grande – MS

Teve início hoje pela manhã (5 de abril de 2019), em Campo Grande – Mato Grosso do Sul, a oficina do Projeto Planos Estaduais: Desafios e Conquistas – Monitoramento dos Planos Estaduais de Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes,  com o apoio do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA)

O projeto executado pelo CEDECA RIO DE JANEIRO tem como objetivo o monitoramento da implantação e implementação dos Planos Estaduais de Enfrentamento a Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes será desenvolvido em parceria com o Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Criança e Adolescente e a Rede ECPAT Brasil.

Pretende construir indicadores qualitativos e quantitativos de monitoramento para a implantação e implementação dos planos estaduais, debater e mobilizar os estados brasileiros para a implementação do Plano Nacional revisado e aprovado pelo CONANDA. A proposta é proporcionar um amplo debate, em especial acerca dos aspectos mais polêmicos do plano, e estimular que cada estado retome a discussão dos planos estaduais, construindo uma agenda propositiva