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I Fórum de Justiça Restaurativa do Rio de Janeiro

Em 2 de abril de 2019, foi lançado o I Fórum de Justiça Restaurativa do Rio de Janeiro na sede da Defensoria Pública do Rio de Janeiro.

Compareceram 50 participantes, representando diversas instituições públicas (Vara da Infância e Juventude, Vara de Execução de Medidas Socioeducativa (VEMSE), Defensoria Pública, Ministério Público, Secretarias de Educação do Estado e do Município, Conselho Tutelar, URS – Unidade de Reinserção Social Paulo Freire, DEGASE (Escola de Gestão Socioeducativa), Clínica da Família, Representações dos Municípios de Niterói, Queimados, Duque de Caxias, OAB (Núcleo de Justiça Restaurativa da Barra),  profissionais e técnicos, representantes de organizações da sociedade civil e estudantes universitários.

A mesa de abertura teve o objetivo de partilhar experiências sobre a Justiça Restaurativa, com a participação da Dra. Célia Passos (ISA-ADRS), Lívia Vidal (Núcleo de Justiça Restaurativa da Escola de Gestão Socioeducativa Paulo Freire/DEGASE), Dra. Anna Di Masi (Procuradora de Justiça e Coordenadora do CEMEAR/MPRJ), Dra. Lara Graça (Coordenadora da Infância e Juventude da Defensoria Pública do Rio de Janeiro), Pedro Pereira (Coordenador do CEDECA RJ) e Dra. Vanessa Cavalieri (Juíza de Direito da Vara da Infância e Juventude – RJ).

A apresentação da experiência do CEDECA RJ teve a participação das facilitadoras em Justiça Restaurativa Milena Salgueiro, Alessandra Ramasine, Viviane Aquino (assistente social do CEDECA RJ) e de Renata Cordeiro (Supervisora de Justiça Restaurativa do CEDECA RJ).

De acordo com a avaliação dos participantes, o I Fórum de Justiça Restaurativa conseguiu alcançar de forma participativa os objetivos de reunir práticas de justiça restaurativa para crianças e adolescentes no Rio de Janeiro em contextos institucionais e comunitários, o intercâmbio de experiências e saberes, bem como contribuir para o mapeamento de práticas restaurativas no Estado do Rio de Janeiro.

O objetivo do Fórum de Justiça Restaurativa é realizar encontros bimestrais, toda primeira terça feira do mês.

O próximo Fórum de Justiça Restaurativa acontecerá no dia 04/06/2019, às 09h, no Ministério Público, Av. Marechal Câmara, 370, 9º andar, Centro. Rio de Janeiro.

CONVITE – Fórum de Justiça Restaurativa no RJ

O Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDECA Rio de Janeiro, com objetivo de divulgar, propor e implementar praticas restaurativas no sistema de garantia de direitos com foco na socioeducação, convida a todos os interessados na temática a participar do evento de construção de um Fórum de Justiça Restaurativa no Rio de Janeiro, para que possamos reunir as experiências e profissionais na área da infância e adolescência em um espaço de diálogo e troca de saberes.

Data: 02 de abril de 2019

Horário: 9h às 12h

Local: Rua São José, 35. 13º andar. Auditório da Defensoria Pública, Centro, Rio de Janeiro/RJ.

Público alvo: Profissionais que trabalham com adolescentes.

Para se inscrever CLIQUE AQUI

 

Aconteceu quarta-feira, 13 de fevereiro, a oficina do Projeto Planos Estaduais: Desafios e Conquistas – Monitoramento dos Planos Estaduais de Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes em Porto Alegre, Rio Grande do Sul.

O projeto possui como objetivo o monitoramento da implantação e implementação dos Planos Estaduais de Enfrentamento a Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes será desenvolvido em parceria com o Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Criança e Adolescente e a Rede ECPAT Brasil.
Pretende construir indicadores qualitativos e quantitativos de monitoramento para a implantação e implementação dos planos estaduais, debater e mobilizar os estados brasileiros para a implementação do Plano Nacional revisado e aprovado pelo CONANDA. A proposta é proporcionar um amplo debate, em especial acerca dos aspectos mais polêmicos do plano, e estimular que cada estado retome a discussão dos planos estaduais, construindo uma agenda propositiva.

 

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O Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDECA RIO DE JANEIRO, em parceria com a UCAM – Ipanema convida você para o evento de “MOBILIZAÇÃO PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DE CONSELHEIROS TUTELARES“.

Quando será? Dia 15 de março de 2019, sexta-feira, das 09 horas às 13 horas.

Aonde será? No auditório do 6º andar da Universidade Cândido Mendes (UCAM),Rua Joana Angélica nº63 – Ipanema (próximo a estação de metrô Praça Nossa Senhora da Paz).

Atenção: É necessário subir do 5º ao 6º andar de escada para chegar até o auditório.

Quem pode participar? Qualquer pessoa que tenha interesse em saber sobre o Conselho Tutelar.

Como se inscrever? Através do link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfFRSxGsIy3Rrs7WyNW72J0NE7whl5PYl8VGMPwbtw_I4bYJQ/viewform

Quem estará nas mesas?

EUFRÁSIA SOUZA – Defensora Pública da Coordenadoria de Defesa da Criança e do Adolescente (CDEDICA).

LUCIMAR CORRÊA – Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro (CMDCA Rio) e coordenadora da São Martinho.

PEDRO PEREIRA – Advogado e coordenador do Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro (CEDECA RJ).

REGINA LEÃO – Conselheira do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) e coordenadora da Pastoral do Menor da Arquidiocese do Rio de Janeiro.

RODRIGO LIMA – Assistente Social e professor da Universidade Federal Fluminense (UFF)

SERGIO HENRIQUE TEIXEIRA – Psicólogo e assessor da Associação dos Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Estado do Rio de Janeiro (ACTERJ).

 

Para acessar a programação do evento clique aqui: MOBILIZAÇÃO CTs 2019

Hoje, segunda-feira 25/02, foi o lançamento da Frente Parlamentar Pró-Infância, Adolescência e Adoção na ALERJ (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro). A Frente foi criada para acompanhar e defender políticas e ações para garantir os direitos de crianças e adolescentes, e o fomento da adoção, seja ela tardia ou não. A ideia é propor projetos de lei em conjunto na Assembleia Legislativa, além de acompanhar e dar visibilidade às proposições em tramitação na Alerj que beneficiem a Infância, a Adolescência e a Adoção. Tia Ju também pretende promover debates, simpósios, seminários e outros eventos pertinentes ao tema, com a participação dos diversos segmentos da sociedade civil para garantir a interação e o fortalecimento das ações parlamentares voltadas para as áreas da infância/adolescência e de defesa e fomento do processo de Adoção Tardia.

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Acontece hoje, 22 de fevereiro, a primeira oficina do Projeto Planos Estaduais: Desafios e Conquistas – Monitoramento dos Planos Estaduais de Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes.

O projeto possui como objetivo o monitoramento da implantação e implementação dos Planos Estaduais de Enfrentamento a Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes será desenvolvido em parceria com o Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Criança e Adolescente e a Rede ECPAT Brasil.
Pretende construir indicadores qualitativos e quantitativos de monitoramento para a implantação e implementação dos planos estaduais, debater e mobilizar os estados brasileiros para a implementação do Plano Nacional revisado e aprovado pelo CONANDA. A proposta é proporcionar um amplo debate, em especial acerca dos aspectos mais polêmicos do plano, e estimular que cada estado retome a discussão dos planos estaduais, construindo uma agenda propositiva.

Fique atento:

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CLIQUE AQUI para ler o Resultado final.

CLIQUE AQUI para ler o Edital nº001/2019 na íntegra.

NOTA DO INSTITUTO CARIOCA DE CRIMINOLOGIA

O CEDECA RIO DE JANEIRO vêm a publico expressar seu apoio e divulgar a Nota do Instituto Carioca de Criminologia – ICC que analisa criticamente o anteprojeto de lei apresentado ao Congresso pelo Ministério da Justiça, com a pretensão de alterar diversos dispositivos legais que disciplinam o direito, o processo e a execução penal brasileiros.

ICC – nota publica sobre o anteprojeto

 

Hoje, 25 de janeiro de 2019, abre o edital nº001/2019 para seleção e contratação de 7 (sete) pesquisadores(as) para atender os estados remanescentes conforme necessidades do Projeto de Monitoramento dos Planos Estaduais de Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes. Esteja atento aos prazos e aos documentos pedidos.

CLIQUE AQUI para visualizar o Edital na íntegra

“O Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) abre consulta pública sobre a Minuta de Resolução que estabelece diretrizes para o atendimento socioeducativo às adolescentes privadas de liberdade no Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE). Constituem o público-alvo, organizações da sociedade civil, gestores da política socioeducativa, conselhos de direitos da criança e do adolescente, órgãos públicos e do sistema de justiça da infância e juventude, e entidades de trabalhadores socioeducativos, além da população em geral.”

Leia na íntegra tudo sobre e acesse o cronograma no site do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos CLICANDO AQUI.