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ECA ATUALIZADO 2020

Hoje, dia 13 de julho de 2020, a Lei n. 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente completa 30 anos. O CEDECA Rio de Janeiro, mantendo seu compromisso de divulgar o ECA, apresenta a versão virtual 2020 atualizada. Agradecemos aos nossos apoiadores KIYO, SINT MARTINUS, MISEREOR, FURNAS e Família

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AGENDA – Seminários 30 ANOS DO ECA

As palestras serão transmitidas pelo Facebook do CEDECA Rio de Janeiro, sempre às 16h

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12 de junho – Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil

"Em 2020, a Campanha 12 de junho tem por objetivo alertar para o risco de crescimento do trabalho infantil motivado pelos impactos da pandemia do novo coronavírus. Com o slogan “Covid-19: agora mais do que nunca, protejam crianças e adolescentes do trabalho infantil”, a campanha nacional está alinhada à iniciativa

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Nota de Repúdio do CMDCA-Rio

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA-Rio) registrou ontem (21/05) a sua indignação com a violação sistemática dos direitos de crianças e adolescentes que ocorre no estado do Rio de Janeiro e no Brasil. Para ler a notícia da nota de repúdio na íntegra no site

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Nota de repúdio do CEDECA RJ

Nota pública do Centro de Defesa dos Direitos da Criança do Adolescente – CEDECA Rio de Janeiro:  Todas as vidas importam! “Nenhum tipo de violência é justificável e todo tipo de violência é evitável”  (ONU, Estudo Mundial sobre Violência contra Crianças)   O Centro de Defesa dos Direitos da Criança

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Nota Técnica Conjunta sobre COVID-19 e Sistema Socioeducativo no RJ

O CEDECA Rio de Janeiro, a Organização de Direitos Humanos Projeto Legal e CEDECA D. Luciano Mendes de Almeida redigiram uma nota técnica sobre questões relativas ao funcionamento do sistema socioeducativo durante a pandemia e os impactos do COVID-19 nas unidades de internação de adolescentes. Alguns dos destaques da Nota

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CEDECA RJ LANÇA NOTA PÚBLICA SOBRE 1º DE MAIO

CEDECA RJ lança Nota Pública 01/05/2020: "O Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - CEDECA Rio de Janeiro, no dia 1º de Maio - Dia Mundial dos(as) Trabalhadores(as), manifesta publicamente sua solidariedade a todos(as) os(as) trabalhadores(as) brasileiros(as), especialmente aos profissionais dos serviços essenciais da Saúde, da

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Fiocruz e Cepeds apresentam cartilhas com recomendações em saúde mental na pandemia

"Se você está irritado, sentindo medo, angústia ou tristeza, e com comportamentos como apetite em excesso, insônia e conflitos na família e no trabalho, você não está sozinho: essas reações são “normais” em uma situação “anormal” como a pandemia de coronavírus. Pensando nessa parcela significativa da população e na importância

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PROPOSTAS DA SOCIEDADE CIVIL PARA A GARANTIA DE DIREITOS HUMANOS, PROTEÇÃO E ATENDIMENTO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NA PREVENÇÃO E COMBATE AO CORONAVIRUS

"A presença da população em situação de rua nas cidades do Brasil evidencia um cenário de desigualdade e injustiça social. As cidades aparecem como o mirante dessa realidade descortinada nas ruas por situações de extrema vulnerabilidade. Diante do cenário atual, com a pandemia da COVID 19 / CORONAVÍRUS, a população

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DECISÃO DA VARA DE EXECUÇÕES DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS – TJ-RJ

A Vara de Execuções de Medidas Socioeducativas suspendeu semana passada a execução das medidas socioeducativas de liberdade assistida e de prestação de serviços à comunidade prestadas no âmbito do município do Rio de Janeiro.   Leia a decisão na íntegra CLICANDO AQUI

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