CEDECARJ

Comunicamos que estão suspensos, sem prazo determinado, os atendimentos e atividades presenciais do CEDECA RJ.Atendimentos e orientações serão realizados pelo celular/whatsapp (21) 97179-8159 ou pelo e-mail: atendimento@cedecarj.org.br.
Orientação sobre o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM RJ) pelos celulares (21) 96474-6907 e (21) 96497-0217 ou pelo e-mail: ppcaamrj@cedecarj.org.br
Neste momento de distanciamento social, seguindo as orientações dos órgãos de Saúde Pública, nacional e internacional, estamos juntos na prevenção para conter a disseminação do novo coronavírus (COVID-19) e preservar a saúde coletiva.

Por favor fique atento aos números dos respectivos serviços. Obrigado pela compreensão.

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O CEDECA RJ agradece a todos que apoiaram e ajudaram a construir a nossa trajetória na defesa dos direitos das crianças a adolescentes ao longo do tempo. Sempre atuante!

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O Fórum Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FÓRUM MUNICIPAL DCA RIO, espaço permanente de articulação da Sociedade Civil com a missão de promover e impulsionar a concretização dos direitos da infância e adolescência no Município do Rio de Janeiro CONVIDA para sua I Plenária de 2020.

Dia: 04/03/2020 (quarta-feira)
Horário: 14h
Local: Rede Cidadã – Av. Pres. Vargas, 435 – 2º andar
Pauta:

  1. Informes sobre a eleição dos representantes da sociedade civil no CMDCA-RIO
  2. Apresentação das entidades inscritas como candidatas ao CMDCA-RIO
  3. Situação do Fundo da Infância (arresto de 5 milhões)

Obs: O prazo para inscrição das instituições não governamentais registradas no CMDCA que desejam participar como candidatas ao processo de escolha encerra dia 20/02/2020, maiores informações no site: https://cmdcario.com.br/

 

Assembleia Forum DCA 2020

Novo comunicado altera o cronograma do Processo de Escolha CMDCA-Rio.

LEIA O CRONOGRAMA NOVO NA ÍNTEGRA CLICANDO AQUI

Em dezembro de 2019 o CMDCA-Rio aprovou, na sua assembleia ordinária as regras para o processo de escolha dos novos representantes da sociedade civil no Conselho – mandato 2020/2022. A Deliberação 1.366/2019 estabelece que as entidades de atendimento, regularmente registradas no CMDCA-Rio, e legalmente constituídas há pelo menos 01 ano, podem ser eleitoras e candidatas.
As entidades de atendimento que pretendem concorrer a uma vaga no CMDCA-Rio têm até o dia 17/01/2020, até às 17 horas, para a inscrição, através de requerimento no Protocolo Geral da Prefeitura do Rio de Janeiro, à Rua Afonso Cavalcanti, n.º 455, Térreo, Cidade Nova.
A eleição ocorrerá no dia 12/02/2020, de 14 às 17 horas.
Para ler a deliberação 1.366/2019 na íntegra CLIQUE AQUI.

As novas regras para viagens de crianças e adolescentes por vias terrestre, aérea e marítima, nacionais e internacionais, estão detalhadas em cartilha lançada pela Vara da Infância, da Juventude e do Idoso de Duque de Caxias. De acordo com a juíza Juliana Kalichsztein, a publicação explica, de forma lúdica e resumida, as mudanças estabelecidas pela Lei 13.812/2019.

Uma das principais modificações diz respeito a viagens de adolescentes entre 12 e 16 anos incompletos. Em território nacional, eles só poderão viajar sozinhos se possuírem autorização judicial. Caso o adolescente esteja acompanhado por parente até terceiro grau, deverá apresentar um documento comprovando o parentesco e autorização expressa dos pais ou responsável legal. Anteriormente, adolescentes entre 12 e 17 anos incompletos poderiam viajar desacompanhados, sem necessidade de autorização do juiz.

Já para viagens internacionais, as regras são as determinadas na Resolução CNJ n º 131/2011 e no Manual da Polícia Federal.

Veja a cartilha:

Cartaz Orientações sobre Viagens (modelo3).jpg

A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi adotada pela ONU em 10 de dezembro de 1948. Em 2019 ela faz 71 anos e continua mais relevante do que nunca. O CEDECA RJ como um Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente relembra diariamente a importância da proteção universal dos direitos humanos.
Para ler mais sobre a DUDH e acessar ela na íntegra clique no link:
https://nacoesunidas.org/direitoshumanos/declaracao/

Fórum Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FÓRUM MUNICIPAL DCA-RIO, em plenária realizada no dia 27/11/2019 na AMATRA – Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho, elegeu sua nova executiva: Instituto Carioca de Desenvolvimento, Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDECA RIO DE JANEIRO, Instituto Brasileiro Pró-Educação, Trabalho e Desenvolvimento (ISBET), Agência Social de Talentos / Escola de Talentos e Instituto Nacional de Assistência, Trabalho, Oportunidades e Saúde (INATOS).

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Leia a nota na íntegra CLICANDO AQUI.

Em outubro comemoramos o aniversário da ANCED, têm sido 25 anos de lutas e desafios com um longo caminho pela frente!

Hoje o CEDECA RJ teve o prazer de receber a Professora Joana Garcia, nossa associada, em uma aula ministrada por Vera Cristina (Coordenadora do CEDECA RJ) para a disciplina de Tópicos Especiais: Juventude em Conflito com a Lei da Escola de Serviço Social da UFRJ na nossa sede. A aula foi sobre o Direitos da Criança, o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Agradecemos a oportunidade de recebê-las e desejamos votos de estima e consideração a nossa associada Prof. Joana Garcia e às estudantes da  Escola de Serviço Social da UFRJ.

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