“É urgente proteger a vida de cada adolescente no Estado do Rio de Janeiro. Nenhuma vida adolescente interrompida pode passar despercebida. A proteção da vida de cada menino, cada menina deve ser um compromisso intransigente das instituições públicas, das organizações sociais e da sociedade em geral”
Neste último sábado. 28 de agosto de 2021, o CEDECA RJ junto com outros representantes presentes no Comitê para Prevenção de Homicídios de Adolescentes no Rio de Janeiro apresentou a Carta-Compromisso Adolescente Seguro RJ no Museu do Amanhã.
Com 45 propostas de ação para prevenção de homicídios de crianças e adolescentes no estado do Rio de Janeiro, o conjunto de medidas deve ser cumprido no prazo de 12 meses.
As ações previstas na carta-compromisso somam diferentes estratégias de prevenção de violência incluindo: destinação orçamentária para programas de proteção à vida e prevenção de violências; implementação da política estadual de prevenção e enfrentamento de homicídios; criação de espaços de convivência e sociabilidade nos territórios mais vulneráveis; fortalecimento dos conselhos tutelares em todo o estado; busca ativa permanente de alunos fora da escola; proteção a crianças e adolescentes ameaçados de morte; priorização da investigação de crimes contra a vida de crianças e adolescentes; robustecimento do cadastro de dados judiciais de crianças e adolescentes vítima; e atendimento às famílias das vítimas.
Leia a carta-compromisso na íntegra CLICANDO AQUI.
Integram a carta as seguintes instituições: Alerj; Associação Beneficente São Martinho; Cedaps; CEDCA-RJ; CEDECA RJ; Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro; Instituto Pereira Passos (IPP); Instituto de Segurança Pública (ISP-RJ); Luta pela Paz; Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro; Movimento Moleque; Observatório de Favelas; Secretaria Municipal Especial da Juventude Carioca; Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos; Secretaria de Estado de Educação; Secretaria de Estado de Vitimados; Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro; UNICEF; e Visão Mundial.
