CEDECARJ

Aconteceu quarta-feira, 13 de fevereiro, a oficina do Projeto Planos Estaduais: Desafios e Conquistas – Monitoramento dos Planos Estaduais de Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes em Porto Alegre, Rio Grande do Sul.

O projeto possui como objetivo o monitoramento da implantação e implementação dos Planos Estaduais de Enfrentamento a Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes será desenvolvido em parceria com o Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Criança e Adolescente e a Rede ECPAT Brasil.
Pretende construir indicadores qualitativos e quantitativos de monitoramento para a implantação e implementação dos planos estaduais, debater e mobilizar os estados brasileiros para a implementação do Plano Nacional revisado e aprovado pelo CONANDA. A proposta é proporcionar um amplo debate, em especial acerca dos aspectos mais polêmicos do plano, e estimular que cada estado retome a discussão dos planos estaduais, construindo uma agenda propositiva.

 

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O Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDECA RIO DE JANEIRO, em parceria com a UCAM – Ipanema convida você para o evento de “MOBILIZAÇÃO PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DE CONSELHEIROS TUTELARES“.

Quando será? Dia 15 de março de 2019, sexta-feira, das 09 horas às 13 horas.

Aonde será? No auditório do 6º andar da Universidade Cândido Mendes (UCAM),Rua Joana Angélica nº63 – Ipanema (próximo a estação de metrô Praça Nossa Senhora da Paz).

Atenção: É necessário subir do 5º ao 6º andar de escada para chegar até o auditório.

Quem pode participar? Qualquer pessoa que tenha interesse em saber sobre o Conselho Tutelar.

Como se inscrever? Através do link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfFRSxGsIy3Rrs7WyNW72J0NE7whl5PYl8VGMPwbtw_I4bYJQ/viewform

Quem estará nas mesas?

EUFRÁSIA SOUZA – Defensora Pública da Coordenadoria de Defesa da Criança e do Adolescente (CDEDICA).

LUCIMAR CORRÊA – Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro (CMDCA Rio) e coordenadora da São Martinho.

PEDRO PEREIRA – Advogado e coordenador do Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro (CEDECA RJ).

REGINA LEÃO – Conselheira do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) e coordenadora da Pastoral do Menor da Arquidiocese do Rio de Janeiro.

RODRIGO LIMA – Assistente Social e professor da Universidade Federal Fluminense (UFF)

SERGIO HENRIQUE TEIXEIRA – Psicólogo e assessor da Associação dos Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Estado do Rio de Janeiro (ACTERJ).

 

Para acessar a programação do evento clique aqui: MOBILIZAÇÃO CTs 2019

Hoje, segunda-feira 25/02, foi o lançamento da Frente Parlamentar Pró-Infância, Adolescência e Adoção na ALERJ (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro). A Frente foi criada para acompanhar e defender políticas e ações para garantir os direitos de crianças e adolescentes, e o fomento da adoção, seja ela tardia ou não. A ideia é propor projetos de lei em conjunto na Assembleia Legislativa, além de acompanhar e dar visibilidade às proposições em tramitação na Alerj que beneficiem a Infância, a Adolescência e a Adoção. Tia Ju também pretende promover debates, simpósios, seminários e outros eventos pertinentes ao tema, com a participação dos diversos segmentos da sociedade civil para garantir a interação e o fortalecimento das ações parlamentares voltadas para as áreas da infância/adolescência e de defesa e fomento do processo de Adoção Tardia.

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Acontece hoje, 22 de fevereiro, a primeira oficina do Projeto Planos Estaduais: Desafios e Conquistas – Monitoramento dos Planos Estaduais de Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes.

O projeto possui como objetivo o monitoramento da implantação e implementação dos Planos Estaduais de Enfrentamento a Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes será desenvolvido em parceria com o Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Criança e Adolescente e a Rede ECPAT Brasil.
Pretende construir indicadores qualitativos e quantitativos de monitoramento para a implantação e implementação dos planos estaduais, debater e mobilizar os estados brasileiros para a implementação do Plano Nacional revisado e aprovado pelo CONANDA. A proposta é proporcionar um amplo debate, em especial acerca dos aspectos mais polêmicos do plano, e estimular que cada estado retome a discussão dos planos estaduais, construindo uma agenda propositiva.

Fique atento:

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CLIQUE AQUI para ler o Resultado final.

CLIQUE AQUI para ler o Edital nº001/2019 na íntegra.

NOTA DO INSTITUTO CARIOCA DE CRIMINOLOGIA

O CEDECA RIO DE JANEIRO vêm a publico expressar seu apoio e divulgar a Nota do Instituto Carioca de Criminologia – ICC que analisa criticamente o anteprojeto de lei apresentado ao Congresso pelo Ministério da Justiça, com a pretensão de alterar diversos dispositivos legais que disciplinam o direito, o processo e a execução penal brasileiros.

ICC – nota publica sobre o anteprojeto

 

Hoje, 25 de janeiro de 2019, abre o edital nº001/2019 para seleção e contratação de 7 (sete) pesquisadores(as) para atender os estados remanescentes conforme necessidades do Projeto de Monitoramento dos Planos Estaduais de Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes. Esteja atento aos prazos e aos documentos pedidos.

CLIQUE AQUI para visualizar o Edital na íntegra

“O Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) abre consulta pública sobre a Minuta de Resolução que estabelece diretrizes para o atendimento socioeducativo às adolescentes privadas de liberdade no Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE). Constituem o público-alvo, organizações da sociedade civil, gestores da política socioeducativa, conselhos de direitos da criança e do adolescente, órgãos públicos e do sistema de justiça da infância e juventude, e entidades de trabalhadores socioeducativos, além da população em geral.”

Leia na íntegra tudo sobre e acesse o cronograma no site do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos CLICANDO AQUI.

A Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente – ANCED/Seção DCI Brasil, organização da sociedade civil de âmbito nacional que atua na defesa dos Direitos Humanos da infância e adolescência brasileira, vem se posicionar publicamente acerca do Decreto Presidencial Nº 9.685, que altera as regras para posse de armas de fogo no país.

Confira o texto completo no site da ANCED CLICANDO AQUI

O CEDECA RJ é filiado à ANCED.

O ano virou, mas o ECA 2018 continua atualizado. O CEDECA RJ disponibiliza sempre a versão mais recente do Estatuto da Criança e do Adolescente impresso e/ou no nosso site pronto para baixar.
Confira na aba de Publicações do site: https://cedecarj.org.br/publicacoes/

Para baixar o ECA 2018 atualizado CLIQUE AQUI

Para solicitar exemplares impressos CLIQUE AQUI – sua solicitação será analisada conforme disponibilidade existente.

O CEDECA RJ é uma instituição sem fins lucrativos, que possui como missão institucional a divulgação do ECA, porém não temos recursos para envio da publicação pelo correio.

A distribuição gratuita do ECA é possível devido ao apoio das seguintes instituições:  Misereor, KIYO , Sint Martinus e Furnas.
A capa do ECA 2018 é uma ilustração do artista J.Batista