O CEDECA Rio de Janeiro, ODH Projeto Legal e CEDECA D. Luciano Mendes de Almeida, da Associação Beneficente São Martinho, redigiram a segunda Nota técnica sobre questões relativas ao funcionamento do sistema socioeducativo durante a pandemia e os impactos do Covid-19 nas unidades de internação de adolescentes.
Alguns dos destaques da NT são:
1) Sistematização de dados sobre atuação das varas infanto-juvenis do Tribunal de Justiça do RJ neste momento;
2) Denúncia sobre a falta de informações oficiais sobre atuação do DEGASE neste momento;
3) Análise das normativas internacionais e nacionais sobre a questão, confrontadas com a realidade do sistema socioeducativo fluminense durante a pandemia.”
Leia a nota na íntegra aqui.