No Brasil, o 12 de junho foi instituído como Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil pela Lei Nº 11.542/2007. Em 2019, o mote da campanha para o dia 12 de junho é “Criança não deve trabalhar, infância é para sonhar”.
O objetivo é sensibilizar e motivar uma reflexão da sociedade sobre as consequências do trabalho infantil e a importância de garantir às crianças e aos adolescentes o direito de brincar, estudar e sonhar, vivências que são próprias da infância e que contribuem decisivamente para o seu desenvolvimento.
2019 também marcam os 25 anos do FNPETI (Fórum Nacional de Prevenção do Trabalho Infantil), dos 100 anos da OIT (Organização Internacional do Trabalho) e dos 20 anos da Convenção 182 da OIT, que trata das piores formas de trabalho infantil e você pode ler mais sobre seguindo o link: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D3597.htm
Saiba mais sobre o trabalho infantil no Brasil: https://fnpeti.org.br/cenario
Para mais informações sobre o FNPETI no Rio de Janeiro:
Fórum Estadual de Combate ao Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente (FEPETI/RJ)
E-mail: fepetirj@gmail.com
Superintendência Regional do Trabalho – SRTE / RJ – Eugenio Marques
Tel: (21) 2212-3550 Rm 3646 ou 3729
Fique de olho no site do FNPETI: https://fnpeti.org.br/12dejunho/
