CEDECARJ

Acontece hoje, 22 de fevereiro, a primeira oficina do Projeto Planos Estaduais: Desafios e Conquistas – Monitoramento dos Planos Estaduais de Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes.

O projeto possui como objetivo o monitoramento da implantação e implementação dos Planos Estaduais de Enfrentamento a Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes será desenvolvido em parceria com o Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Criança e Adolescente e a Rede ECPAT Brasil.
Pretende construir indicadores qualitativos e quantitativos de monitoramento para a implantação e implementação dos planos estaduais, debater e mobilizar os estados brasileiros para a implementação do Plano Nacional revisado e aprovado pelo CONANDA. A proposta é proporcionar um amplo debate, em especial acerca dos aspectos mais polêmicos do plano, e estimular que cada estado retome a discussão dos planos estaduais, construindo uma agenda propositiva.

Fique atento:

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CLIQUE AQUI para ler o Resultado final.

CLIQUE AQUI para ler o Edital nº001/2019 na íntegra.

NOTA DO INSTITUTO CARIOCA DE CRIMINOLOGIA

O CEDECA RIO DE JANEIRO vêm a publico expressar seu apoio e divulgar a Nota do Instituto Carioca de Criminologia – ICC que analisa criticamente o anteprojeto de lei apresentado ao Congresso pelo Ministério da Justiça, com a pretensão de alterar diversos dispositivos legais que disciplinam o direito, o processo e a execução penal brasileiros.

ICC – nota publica sobre o anteprojeto

 

Hoje, 25 de janeiro de 2019, abre o edital nº001/2019 para seleção e contratação de 7 (sete) pesquisadores(as) para atender os estados remanescentes conforme necessidades do Projeto de Monitoramento dos Planos Estaduais de Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes. Esteja atento aos prazos e aos documentos pedidos.

CLIQUE AQUI para visualizar o Edital na íntegra

“O Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) abre consulta pública sobre a Minuta de Resolução que estabelece diretrizes para o atendimento socioeducativo às adolescentes privadas de liberdade no Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE). Constituem o público-alvo, organizações da sociedade civil, gestores da política socioeducativa, conselhos de direitos da criança e do adolescente, órgãos públicos e do sistema de justiça da infância e juventude, e entidades de trabalhadores socioeducativos, além da população em geral.”

Leia na íntegra tudo sobre e acesse o cronograma no site do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos CLICANDO AQUI.

A Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente – ANCED/Seção DCI Brasil, organização da sociedade civil de âmbito nacional que atua na defesa dos Direitos Humanos da infância e adolescência brasileira, vem se posicionar publicamente acerca do Decreto Presidencial Nº 9.685, que altera as regras para posse de armas de fogo no país.

Confira o texto completo no site da ANCED CLICANDO AQUI

O CEDECA RJ é filiado à ANCED.

O ano virou, mas o ECA 2018 continua atualizado. O CEDECA RJ disponibiliza sempre a versão mais recente do Estatuto da Criança e do Adolescente impresso e/ou no nosso site pronto para baixar.
Confira na aba de Publicações do site: https://cedecarj.org.br/publicacoes/

Para baixar o ECA 2018 atualizado CLIQUE AQUI

Para solicitar exemplares impressos CLIQUE AQUI – sua solicitação será analisada conforme disponibilidade existente.

O CEDECA RJ é uma instituição sem fins lucrativos, que possui como missão institucional a divulgação do ECA, porém não temos recursos para envio da publicação pelo correio.

A distribuição gratuita do ECA é possível devido ao apoio das seguintes instituições:  Misereor, KIYO , Sint Martinus e Furnas.
A capa do ECA 2018 é uma ilustração do artista J.Batista

A previsão é de serem cortados recursos na Saúde R$ (35,43 milhões), Saneamento (R$ 39,63 milhões), Assistência Social (R$ 12,52 milhões), Desporto e Lazer (R$ 2,29 milhões) e Cultura (R$ 2,89 milhões). Destacamos que a Atenção Básica – Saúde sofrerá a perda de – R$ 141,36 milhões. Sofrerão perdas – menos significativas – também a Vigilância Sanitária e a Vigilância Epidemiológica, respectivamente R$ 3,22 milhões e R$ 4,23 milhões. (Fonte: FPORJ)

CLIQUE AQUI para ver o arquivo na íntegra