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2 Comments 09/04/2020

O CEDECA RJ se pronuncia e apoia os Pronunciamentos das Instituições contra a PEC 33/2019.

Leia todas as notas completas abaixo:

PRONUNCIAMENTO PÚBLICO DO CENTRO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CEDECA RIO DE JANEIRO –

NOTA DE REPÚDIO DA REDE RIO CRIANÇA

POSICIONAMENTO DO ICC contra a PEC 33/2019

NOTA PÚBLICA DO CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE SOBRE A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL N. 33/2019.

NOTA TÉCNICA QUE FAZ A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SOBRE A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL N. 33/2019, QUE “ALTERA A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL PARA INCLUIR OS AGENTES SOCIOEDUCATIVOS NO ROL DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”

NOTA PÚBLICA DA INICIATIVA DIREITO À MEMÓRIA E JUSTIÇA RACIAL – IDMJR (BAIXADA FLUMINENSE)

NOTA DE REPÚDIO À TENTATIVA DE INCLUSÃO DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS NO ROL DE INSTITUIÇÕES DA SEGURANÇA PÚBLICA

CONSIDERAÇÕES DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO OF.PG.OAB-RJ Nº 162/2020

Recomendação do Procurador Geral de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro ao Presidente da ALERJ para que seja rejeitada a PEC nº 33/2019, tendo em vista a sua manifesta inconstitucionalidade.