Em alusão ao marco temporal que simboliza a trajetória do PPCAAM, foi realizado entre os dias 19 e 22 de setembro de 2023, o 23º Encontro Nacional do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte em Salvador, Bahia.
O evento contou com a presença da Coordenadora Executiva do CEDECA RJ e Coordenadora Geral do PPCAAM RJ, Vera Cristina Souza. No Estado do Rio de Janeiro, o PPCAAM é executado pelo Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDECA RJ. A equipe do PPCAAM RJ é composta por profissionais capacitados para atuarem em casos de ameaças de morte de crianças e adolescentes.
Saiba mais sobre o PPCAAM no RJ clicando aqui: https://cedecarj.org.br/atuacao/ppcaam/
“O encontro também celebra os 20 anos de implementação desta importante política que se propõe a combater o cenário da violência letal contra crianças e adolescentes e às graves violações que ainda se impõem no percurso de vida desse público, além de promover visibilidade à necessidade de cooperação interfederativa na implementação de ações protetivas conjuntas com todo Sistema de Garantia de Direitos.
O PPCAAM, cujas portas de entrada são a Defensoria, Ministério Público, Conselho Tutelar e Tribunal de Justiça, tem como foco o atendimento direto aos ameaçados e seus familiares, com prioridade para a retirada do beneficiado do local de risco e inserção em novos espaços de moradia e convivência.
A construção de pilares fundamentais, baseados em educação, cultura e profissionalização, margeiam o programa que na Bahia já contabiliza assistidos nas três modalidades: Inserção com o Núcleo Familiar, Acolhimento Institucional e Família Acolhedora.
O enfrentamento da letalidade infanto-juvenil vai além da simples mudança de ambiente. Exige ações interdisciplinares para que a ruptura com os laços afetivos vinculados a coletividade não seja ainda mais traumática.
A celebração dos 20 anos de atuação do PPCAAM, embora o decreto que formalizou o programa tenha sido editado em 2007, ocorre justamente nos dias que antecedem a chegada da Primavera, como que num prenúncio de novos tempos no enfrentamento as situações de extrema vulnerabilidade a que são expostas crianças e adolescentes. Pois que a renovação das flores seja inspiradora para todos que militam em defesa da vida.”
