O CEDECA RJ deseja a todos Boas Festas e um ótimo 2018.

O CEDECA – RIO DE JANEIRO em parceria com o Fórum Popular do Orçamento e o Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IE/UFRJ) tem o prazer de convidá-los para o evento “O Instituto de Economia Olha o Orçamento”.

Dia: 14/12/2017 (quinta-feira)
Horário: 9 às 13h
Local: Auditório Pedro Calmon
Endereço: Instituto de Economia da UFRJ
Av. Pasteur, 250, Palácio Universitário
Campus da Praia Vermelha, Urca, RJ.

Confira o convite com a programação completa aqui.

O coordenador executivo do CEDECA RJ e Conselheiro da ABTH – Pedro Pereira mediou a mesa “Antecipação do vínculo adotivo ou verificação completa da situação da Família de Origem?” com a participação da Dra. Berenice Maria Giannella – Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos e do Dr. Murillo José Digiácomo – Procurador de Justiça do Ministério Público do Paraná.

A mesa de debates faz parte do Grande Encontro Nacional “UMA FAMÍLIA PARA UMA CRIANÇA – DIÁLOGO SOCIOJURÍDICO” promovido pela Associação Brasileira Terra dos Homens – ABTH.

Organizações de Defesa de Direitos Humanos reuniram-se no dia 17 de novembro de 2017 na sede da OAB/RJ com James Cavallaro, Relator de Direitos Humanos da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (CIDH/OEA).

A reunião organizada pela Justiça Global tem como objetivo colher informes sobre a situação dos direitos humanos dos adolescentes em conflito com a lei nas unidades do sistema socioeducativo e a sua adequação ao SINASE (Sistema Nacional Socioeducativo).

Na ocasião o CEDECA RJ entregou ao Relator da OEA um dossiê sobre a situação do sistema socioeducativo no Rio de Janeiro.

Pedro Pereira, coordenador executivo do CEDECA RJ foi convidado a falar sobre Justiça Restaurativa na matéria de Larissa Pereira, no site do Projeto Colabora: “Justiça Restaurativa: uma solução para a superlotação das cadeias?” . O texto conta sobre como a Justiça Restaurativa tem sido regida no Brasil com destaque ao Rio de Janeiro onde o CEDECA RJ organizou um curso de formação.

Pedro, entre outros detalhes, também conta no texto sobre algumas dificuldades “A grande dificuldade foi as instituições entenderem bem o que era a justiça restaurativa e fazerem o encaminhamento. Outra dificuldade é contatar os familiares ou a pessoa que o adolescente indica para acompanhá-lo nos círculos. Dos 44 casos, em apenas 21 deles foi possível contatar as pessoas indicadas pelo adolescente. Em seguida, há a dificuldade de entrar em contato com a vítima para ir além da fase de pré-círculo, o que só foi possível em quatro casos”. 

Confira a matéria publicada na íntegra aqui.

Nos dias 23 e 24 de novembro acontecerá uma série de palestras que promoverão o diálogo entre todas as esferas de Proteção e Defesa de Direitos de Crianças e Adolescentes para garantir o caráter democrático e a efetivação das leis e normativas sobre a Reintegração Familiar e Comunitária ou Adoção de crianças e adolescentes.

O evento terá a participação de Pedro Pereira, da Coordenação Executiva do CEDECA RJ, convidado para o tema “Antecipação do vínculo adotivo ou verificação completa da situação da Família de Origem?”, veja mais detalhes de sua participação aqui.

Uma iniciativa da Terra dos Homens em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e Novotel RJ Porto Atlântico, com apoio institucional do Instituto Brasileiro de Direito da Criança e do Adolescente (IBDCRIA-ABMP) e o Movimento nacional Pro-Convivência Familiar e Comunitária.

O evento acontecerá de 23 a 24 de Novembro das 9h às 18h no Novotel Rio de Janeiro Porto Atlântico (Av. Prof. Pereira Reis, 49 | Santo Cristo, Rio de Janeiro/RJ). A programação completa pode ser encontrada aqui.

Nossa gratidão a Dra. Lúcia Glioche por sua presença e valiosas contribuições no Curso de Implementação do SINASE no Meio Aberto e as Práticas Restaurativas, parceria do Cedeca RJ com a 1ªCASDH, e com CAS, CREAS e CRAS da região central da Cidade do Rio de Janeiro – Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. A Dra Lúcia Glioche é juíza titular da Vara de Execuções de Medidas Socioeducativas da Comarca da Capital e esteve presente hoje, terça-feira (24/10), no curso.

O CEDECA Rio de Janeiro com apoio de MISEREOR e KIYO e em parceria com a 1ª Coordenadoria de Assistência Social e Direitos Humanos (1ª CASDH) da Secretaria Municipal de Assistência Social da Cidade do Rio de Janeiro – SMASDH, deu início no dia 10/10/2017 a segunda fase na execução do Projeto “Implementação da Justiça Restaurativa no Rio de Janeiro” com a formação em Educação para a Paz e Justiça Restaurativa com equipe técnica e coordenação do CAS, CREAS e CRAS da região central da Cidade do Rio de Janeiro. Com carga horária de 32 horas, distribuídas em três dias, os encontros teóricos/práticos têm como objetivo geral a Sensibilização sobre Justiça Restaurativa para 25 (vinte e cinco) profissionais da 1ª CASDH, no âmbito do projeto “Implementação da Justiça Restaurativa no Rio de Janeiro”. E como objetivos específicos – 1. Atualização sobre as normativas referentes à Criança e do Adolescente 2. Sensibilização para os profissionais sobre práticas restaurativas 3. Derivação de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto para a Justiça Restaurativa.

O CEDECA Rio de Janeiro com apoio de MISEREOR e KIYO e em parceria com a Arquidiocese do Rio de Janeiro, deu início no dia 05/09/2017 a segunda fase na execução do Projeto “Implementação da Justiça Restaurativa no Rio de Janeiro” com a formação em Educação para a Paz e Justiça Restaurativa para Agentes de Pastoral que atuam nas comunidades, Assistentes Religiosos que atuam no DEGASE e Equipe Técnica.

Com carga horária de 24 horas, distribuídas em três dias, os encontros teóricos/práticos têm como objetivo sensibilizar as equipes de Agentes da Pastoral do Menor e Assistentes Religiosos para o uso dessas metodologias no cotidiano das atividades e acolhimento aos usuários e familiares do sistema socioeducativo encaminhados à comunidade.

O encontro aconteceu em Recife – PE no período de 15 a 18/08/2017, reunindo 15 organizações sociais apoiadas por MISEREOR. Foi um momento muito rico de trocas de experiências e saberes assessorado e facilitado pela Equipe do CAIS – Centro de Assessoria e Apoio a Iniciativas Sociais. O encontro destacou a importância do fortalecimento de campos estratégicos das organizações  da sociedade civil como a incidência política, o planejamento, monitoramento, avaliação e sistematização orientado a efeitos, gestão administrativa e captação de recursos.

O apoio e a solidariedade internacional da MISEREOR tem sido fundamentais para o fortalecimento das organizações que defendem e promovem direitos humanos, principalmente nesse momento tão difícil em que passa a democracia brasileira.