CEDECARJ

Esta quinta-feira, dia 10, é marcada pelo lançamento do Comitê para Prevenção de Homicídios de Adolescentes no Rio de Janeiro em que o CEDECA RJ faz parte. Esse comitê é uma instância intersetorial de pesquisa, debate, mobilização e incidência para desenvolvimento e fortalecimento de políticas públicas de prevenção de homicídios de adolescentes. Com atuação prevista até 2020 e com abrangência estadual, o Comitê tem seu foco inicial de atuação na capital.

Os adolescentes no Rio de Janeiro querem viver e cada vida importa. Mas hoje os adolescentes correm mais risco de serem assassinados do que a população em geral, especialmente se meninos, negros, moradores das favelas. Somente na capital, foram 335 meninos e meninas assassinados em 2016, segundo dados da Secretaria Municipal de Saúde. No ano anterior, foram 278 vidas interrompidas – quase todos meninos, negros, moradores das favelas. Segundo estimativa do UNICEF, cerca de 29 meninos e meninas são assassinados diariamente no País.

Articulado pelo UNICEF, o Comitê reúne Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia e Comissão de Assuntos da Criança, Adolescente e Idoso da ALERJ; Secretaria Estadual de Segurança Pública, Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro e Instituto de Segurança Pública (ISP); Secretaria Estadual de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos; Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente (CEDCA-RJ); Casa Civil da Prefeitura do Rio de Janeiro e Instituto Pereira Passos (IPP); além de atores da sociedade civil, como Centro de Defesa dos Direitos da Criança do Adolescente (CEDECA), Centro de Promoção da Saúde (CEDAPS), Instituto de Estudos da Religião (ISER), Laboratório de Análise da Violência da UERJ (LAV/UERJ), Luta pela Paz, Movimento Moleque e Observatório de Favelas.

Confira a imagem do gráfico de homicídios nos países aqui.

No dia 10 de maio, quinta-feira, ocorrerá o evento “Café com a Doca – Atualizações em Ofensa Sexual: Em Face da Criança e Adolescente” de 10:30 às 13h.
O evento conta com a presença do Coordenador Executivo do CEDECA RJ Pedro Pereira e acontecerá na Faculdade de Direito da UERJ, Salão Nobre do 7º Andar.
Confira a chamada na íntegra através do link aqui.

O ISP (Instituto de Segurança Pública) do Rio de Janeiro publicou o Dossiê Mulher 2018, uma publicação anual que visa contribuir com o aumento da visibilidade trazendo informações relativas à violência contra a mulher no Estado do Rio de Janeiro. O relatório aborda os principais crimes que milhares de mulheres sofrem cotidianamente, como a lesão corporal dolosa, a ameaça, o atentado violento ao pudor, o estupro, o homicídio doloso e a violência doméstica.

O Dossiê Mulher 2018 mostra que  as mulheres continuam sendo as maiores vítimas dos crimes de estupro (84,7%),  ameaça (67,6%), lesão corporal dolosa (65,5%), assédio sexual (97,7%) e importunação ofensiva ao pudor (92,1%). Boa parte dos crimes contra as mulheres são cometidos por pessoas com algum grau de intimidade ou proximidade com a vítima, ou seja, são companheiros e ex-companheiros, familiares, amigos, conhecidos ou  vizinhos.

Um dado alarmante que é importante dar destaque é que 66,6% das vítimas de estupro do sexo feminino eram crianças ou adolescentes.

Visualize o Dossiê na íntegra clicando aqui e confira o infográfico aqui.

Confira também a visualização interativa de dados de violência contra a mulher no Rio de Janeiro clicando aqui.

Clique aqui para conferir todos os “Dossiê Mulher” dos anos anteriores.

Veja a notícia do Dossiê 2018 na íntegra aqui.

Dia 10 de maio, quinta-feira, ocorrerá o Debate sobre Exploração Sexual e Trabalho Infantil na Associação Beneficente São Martinho às 14 horas. Terá a presença de América Diniz Reis, 1ª Secretária do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA-RJ), Membro da Coordenação Colegiada do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente (FEPETI-RJ) e Associada do CEDECARJ e Fátima Chammas – Ministério do Trabalho, Superintendência Regional do Rio de Janeiro – Auditoria Fiscal e Integrante da Coordenação do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente (FEPETI-RJ).

Veja a chamada na íntegra aqui.

O CENTRO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CEDECA RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, torna público que estão abertas as inscrições para o processo seletivo para formação de cadastro de reserva de Assistente Social, Psicólogo(a), Advogado(a), Educador(a) Social e Analista Financeiro(a), para atuar no Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte do Estado do Rio de Janeiro, para acessar o edital CLIQUE AQUI.

No dia 12/04/2018 tivemos uma enorme satisfação em receber no CEDECA RJ as nossas companheiras Regina Reinart, Isabel Nunes e Bettina Schaper representantes do nosso parceiro MISEREOR da Alemanha.

A reunião foi muito produtiva e teve como objetivo avaliar e monitorar o projeto “Justiça Restaurativa no Rio de Janeiro” executado pelo CEDECA RJ com o apoio e parceria da Misereor.

O CEDECA RIO DE JANEIRO presta solidariedade à família, amigos e amigas, equipe do mandato da Vereadora do PSOL Marielle Franco, em razão do seu brutal assassinato ocorrida no dia 14/03/2018.

Esperamos que os responsáveis por este bárbaro crime sejam presos e responsabilizados.

Nossa voz não se calará, nosso luto se transforma em luta.

MARIELLE FRANCO PRESENTE!

 

Em 2018 continuamos fortemente na luta pelos direitos da criança e do adolescente e o CEDECA-RJ traz aqui as suas ações que ocorreram no ano de 2017. Ajude as crianças e adolescentes do Brasil e apoie o nosso trabalho. Participe! Confira as nossas ações aqui.

No dia 12 de março de 2018 às 14 horas irá acontecer a Cerimônia de Posse da Gestão 2018-2020 do CMDCA Rio. Ela se realizará no Plenário da Câmara Municipal do Rio de Janeiro no Palácio Pedro Ernesto – Praça Floriano, s/n – Centro. Nossas representantes do CEDECA-RJ Maria América Diniz Reis e Nancy Soares Torres foram eleitas na eleição que aconteceu no dia 26 de fevereiro em segundo lugar graças ao grande apoio que o CEDECA-RJ recebeu e somos muito gratos por continuarmos juntos nessa luta.
Confira o convite na íntegra aqui

O CEDECA RJ participou hoje, 5 de março, com a presença do seu Coordenador Executivo Pedro Pereira, da Reunião para tratar sobre a intervenção federal no Rio de Janeiro. A reunião contou com a participação de Deborah Duprat, Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal – PFDC/MPF e Fabiana Galera Severo, Presidenta do Conselho Nacional dos Direitos Humanos – CNDH.  Essa reunião tratou sobre a intervenção e a necessidade de monitoramento de sua execução, de modo a evitar e reprimir eventuais violações dos direitos humanos.

É com enorme pesar que comunicamos o falecimento do nosso querido amigo, companheiro, mestre e associado WANDERLINO NOGUEIRA NETO, grande referência nacional e internacional na luta pelos direitos humanos das crianças e adolescentes.
Membro do Comitê dos Direitos da Criança do Alto Comissariado para Direitos Humanos da ONU. Procurador Geral de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, professor da UFBA, consultor especial para os escritórios do representante do UNICEF no Brasil, Cabo Verde, Angola e Paraguai, coordenou o Grupo Temático para o Monitoramento da Implementação da Convenção sobre os Direitos da Criança, da rede “Defence for Children International” – DNI/DCI (Associação Nacional dos Centros de Defesa da
Criança e dos Adolescentes – ANCED). Em 2011, recebeu da presidente Dilma Rousseff o maior reconhecimento do governo brasileiro sobre direitos humanos: o Prêmio Direitos Humanos, na categoria Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente.

WANDERLINO NOGUEIRA NETO, PRESENTE!!!

Equipe, Diretoria e Associad@s do Centro de Defesa dos Direitos da Criança e

POSICIONAMENTO PÚBLICO “PELA DEFESA E FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA NO CMDCA-RIO”

POSICIONAMENTO PÚBLICO

 “PELA DEFESA E FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE  (CMDCA-RIO”)

 “O meu ideal político é a democracia, para que todo o homem seja respeitado como indivíduo e nenhum venerado.” (Albert Einstein)

O Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDECA Rio de Janeiro, filiado aos Fóruns Municipal (FÓRUM RIO) e Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (FDCAERJ), RNBE, Ecpat-Brasil, Anced (Seção DNI Brasil), RRC, vem a público reafirmar seu respeito à democracia participativa e pelo fortalecimento das instituições de participação popular.

Diante dos descalabros e pela forma autoritária e antidemocrática em que a atual presidência (não governamental) vem conduzindo o Conselho por várias gestões seguidas, o CEDECA RIO DE JANEIRO tomou a decisão de candidatar-se a eleição do CMDCA – RIO (Gestão 2018-2020) que acontecerá no dia 26/02/2018.

O CMDCA aprovou a Deliberação nº 1.248/2017 que restringiu que 209 entidades participem do processo eleitoral e dos editais públicos de financiamento de projetos caso não cumprissem a apresentação do Certificado de Corpo de Bombeiros, contrariando o direito garantido pela Lei Municipal 1.873/1992 e Lei Municipal 4.062/2005.

O Fórum Municipal fez acirrada oposição a Deliberação do CMDCA e buscou apoiar as instituições que não possuem o certificado e iniciou um diálogo com o corpo de bombeiros.

A exigência do certificado do corpo de bombeiros foi suspensa por decisão liminar da 1ª Vara da Infância, Juventude e do Idoso, no mandado de segurança proposto pelas instituições Associação Redes de Desenvolvimento da Maré, Observatório de Favelas do Rio de Janeiro e Projeto Uerê (processo nº 0284810-23.2017.8.19.0001), garantindo que TODAS as entidades que estejam REGISTRADAS no CMDCA-Rio participem do processo eleitoral da sociedade civil.

A criação do CMDCA – Rio é fruto de um longo processo de lutas democráticas, portanto faz parte do nosso compromisso histórico lutar pela garantia de sua renovação, aperfeiçoamento, transparência, autonomia administrativa e financeira, pela efetiva participação da sociedade civil em sua gestão, e por sua ocupação sistemática por parte da população, com amplo conhecimento de suas funções e objetivos, além de sua intervenção eficaz.

CEDECA RIO DE JANEIRO

Para apoiar e aderir a presente nota – email: cedecarj@cedecarj.org.br

APOIOS:

  1. Associação Beneficente São Martinho.
  2. Associação de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Estado do Rio de Janeiro – ACTERJ.
  3. Justiça Global.
  4. Observatório de Favelas
  5. Rede Não Bata, Eduque
  6. Rodrigo Lima. Assistente Social. Professor da UFF.
  7. Claudio Augusto Vieira da Silva. Psicólogo. Ex-presidente do CMDCA-Rio.
  8. Silvia Dabdab Calache Distler – Assistente Social aposentada.
  9. Alessandra Celita Couto Fogaça – Assistente Social. Conselheira do CEAS e CMAS.
  10. Adolfo Breder – Callmunity Social.
  11. Lucia Guedes – Presidente do Instituto Ensinando a Sorrir-IES
  12. Aline Brito – Coordenadora Rede Cidadã.
  13. Rodrigo Gastalho Moreira. Conselheiro Tutelar Titular Zona Sul e Vice Provedor Irmandade da Candelária.
  14. Roseni Teresinha Gonçalves – Obra Social Santa Cabrini
  15. ODH – Projeto Legal
  16. Carlos Nicodemos – Advogado
  17. Mônica Alkmin – ex-presidente do CEDCA-RJ
  18. Luiz Henrique Oliveira. Advogado.
  19. Marly de Souza. Conselheira Tutelar suplente de São Conrado – Rocinha. Conselheira do CEDCA-RJ.
  20. Luiz Mario Behnken. Fórum Popular do Orçamento RJ.
  21. Guaraciara de Lavor Lopes – Diretora da Casa da Criança, Vice-Presidente do CMDCA de Volta Redonda, membro da Executiva do Fórum DCA-ERJ.
  22. Associação PAMEN CHEIFA – Jardim Gramacho
  23. Rede Rio Criança – RRC
  24. Movimento Moleque
  25. Monica Cunha – Conselheira do CEDCA-RJ e do CEPCT
  26. Marcia Gatto – Jornalista e Defensora de Direitos Humanos.
  27. Margarida Prado – Conselheira do CEDCA-RJ, OABRJ, CEPCT
  28. Comissão Pastoral de Conselheiros Tutelares
  29. Patricia Tomasquim – Conselheira Estadual de Direitos Humanos – CEDDH. Movimento Candelária Nunca Mais.
  30. Associação Brasileira Terra dos Homens – ABTH
  31. Fernanda Banus – Assistente Social da Prefeitura do Rio de Janeiro.
  32. Associação EXCOLA.
  33. Associação Beneficente Turma da Alegria – ABTA de Itaperuna.
  34. Conselho Regional de Serviço Social – CRESS – 7ª Região
  35. Central de Oportunidades
  36. Fundação Xuxa Meneghel
  37. Fábio Simas – Professor da Escola de Serviço Social/UFF
  38. Conselho Regional de Serviço Social RJ/ 7ª Região
  39. Se Essa Rua Fosse Minha
  40. Centro de Imprensa, Assessoria e Rádio – CRIAR BRASIL
  41. Espaço Logos de Cidadania Consciente
  42. Associação Redes de Desenvolvimento da Maré