CEDECARJ

O CEDECA RJ deseja a todos Boas Festas e um ótimo 2018.

O CEDECA – RIO DE JANEIRO em parceria com o Fórum Popular do Orçamento e o Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IE/UFRJ) tem o prazer de convidá-los para o evento “O Instituto de Economia Olha o Orçamento”.

Dia: 14/12/2017 (quinta-feira)
Horário: 9 às 13h
Local: Auditório Pedro Calmon
Endereço: Instituto de Economia da UFRJ
Av. Pasteur, 250, Palácio Universitário
Campus da Praia Vermelha, Urca, RJ.

Confira o convite com a programação completa aqui.

O coordenador executivo do CEDECA RJ e Conselheiro da ABTH – Pedro Pereira mediou a mesa “Antecipação do vínculo adotivo ou verificação completa da situação da Família de Origem?” com a participação da Dra. Berenice Maria Giannella – Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos e do Dr. Murillo José Digiácomo – Procurador de Justiça do Ministério Público do Paraná.

A mesa de debates faz parte do Grande Encontro Nacional “UMA FAMÍLIA PARA UMA CRIANÇA – DIÁLOGO SOCIOJURÍDICO” promovido pela Associação Brasileira Terra dos Homens – ABTH.

Organizações de Defesa de Direitos Humanos reuniram-se no dia 17 de novembro de 2017 na sede da OAB/RJ com James Cavallaro, Relator de Direitos Humanos da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (CIDH/OEA).

A reunião organizada pela Justiça Global tem como objetivo colher informes sobre a situação dos direitos humanos dos adolescentes em conflito com a lei nas unidades do sistema socioeducativo e a sua adequação ao SINASE (Sistema Nacional Socioeducativo).

Na ocasião o CEDECA RJ entregou ao Relator da OEA um dossiê sobre a situação do sistema socioeducativo no Rio de Janeiro.

 

A EMERJ (Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro) realizará no dia 28 de novembro o Fórum Intersetorial de Atendimento SocioEducativo do Rio de Janeiro. Esse evento contará com a presença do Coordenador Executivo do CEDECA RJ, Pedro Pereira. A participação dele poderá ser conferida no dia no tema “As Possibilidades de Execução no Meio Aberto” às 16h.

O evento ocorrerá no dia 28, terça-feira, das 13:30 às 18h no Auditório Des. Paulo Roberto Leite Ventura da Escola de Magistratura localizada na Rua Dom Manuel 25, 1º andar, Centro – Rio de Janeiro. As inscrições são exclusivamente realizadas pelo site da EMERJ no link aqui. Confira a programação completa aqui e também pela aba de eventos do site da EMERJ aqui. Mais informações pelo telefone: 3133-3369.

Pedro Pereira, coordenador executivo do CEDECA RJ foi convidado a falar sobre Justiça Restaurativa na matéria de Larissa Pereira, no site do Projeto Colabora: “Justiça Restaurativa: uma solução para a superlotação das cadeias?” . O texto conta sobre como a Justiça Restaurativa tem sido regida no Brasil com destaque ao Rio de Janeiro onde o CEDECA RJ organizou um curso de formação.

Pedro, entre outros detalhes, também conta no texto sobre algumas dificuldades “A grande dificuldade foi as instituições entenderem bem o que era a justiça restaurativa e fazerem o encaminhamento. Outra dificuldade é contatar os familiares ou a pessoa que o adolescente indica para acompanhá-lo nos círculos. Dos 44 casos, em apenas 21 deles foi possível contatar as pessoas indicadas pelo adolescente. Em seguida, há a dificuldade de entrar em contato com a vítima para ir além da fase de pré-círculo, o que só foi possível em quatro casos”. 

Confira a matéria publicada na íntegra aqui.

Nos dias 23 e 24 de novembro acontecerá uma série de palestras que promoverão o diálogo entre todas as esferas de Proteção e Defesa de Direitos de Crianças e Adolescentes para garantir o caráter democrático e a efetivação das leis e normativas sobre a Reintegração Familiar e Comunitária ou Adoção de crianças e adolescentes.

O evento terá a participação de Pedro Pereira, da Coordenação Executiva do CEDECA RJ, convidado para o tema “Antecipação do vínculo adotivo ou verificação completa da situação da Família de Origem?”, veja mais detalhes de sua participação aqui.

Uma iniciativa da Terra dos Homens em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e Novotel RJ Porto Atlântico, com apoio institucional do Instituto Brasileiro de Direito da Criança e do Adolescente (IBDCRIA-ABMP) e o Movimento nacional Pro-Convivência Familiar e Comunitária.

O evento acontecerá de 23 a 24 de Novembro das 9h às 18h no Novotel Rio de Janeiro Porto Atlântico (Av. Prof. Pereira Reis, 49 | Santo Cristo, Rio de Janeiro/RJ). A programação completa pode ser encontrada aqui.

Nossa gratidão a Dra. Lúcia Glioche por sua presença e valiosas contribuições no Curso de Implementação do SINASE no Meio Aberto e as Práticas Restaurativas, parceria do Cedeca RJ com a 1ªCASDH, e com CAS, CREAS e CRAS da região central da Cidade do Rio de Janeiro – Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. A Dra Lúcia Glioche é juíza titular da Vara de Execuções de Medidas Socioeducativas da Comarca da Capital e esteve presente hoje, terça-feira (24/10), no curso.

O CEDECA Rio de Janeiro com apoio de MISEREOR e KIYO e em parceria com a 1ª Coordenadoria de Assistência Social e Direitos Humanos (1ª CASDH) da Secretaria Municipal de Assistência Social da Cidade do Rio de Janeiro – SMASDH, deu início no dia 10/10/2017 a segunda fase na execução do Projeto “Implementação da Justiça Restaurativa no Rio de Janeiro” com a formação em Educação para a Paz e Justiça Restaurativa com equipe técnica e coordenação do CAS, CREAS e CRAS da região central da Cidade do Rio de Janeiro. Com carga horária de 32 horas, distribuídas em três dias, os encontros teóricos/práticos têm como objetivo geral a Sensibilização sobre Justiça Restaurativa para 25 (vinte e cinco) profissionais da 1ª CASDH, no âmbito do projeto “Implementação da Justiça Restaurativa no Rio de Janeiro”. E como objetivos específicos – 1. Atualização sobre as normativas referentes à Criança e do Adolescente 2. Sensibilização para os profissionais sobre práticas restaurativas 3. Derivação de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto para a Justiça Restaurativa.

O CEDECA Rio de Janeiro com apoio de MISEREOR e KIYO e em parceria com a Arquidiocese do Rio de Janeiro, deu início no dia 05/09/2017 a segunda fase na execução do Projeto “Implementação da Justiça Restaurativa no Rio de Janeiro” com a formação em Educação para a Paz e Justiça Restaurativa para Agentes de Pastoral que atuam nas comunidades, Assistentes Religiosos que atuam no DEGASE e Equipe Técnica.

Com carga horária de 24 horas, distribuídas em três dias, os encontros teóricos/práticos têm como objetivo sensibilizar as equipes de Agentes da Pastoral do Menor e Assistentes Religiosos para o uso dessas metodologias no cotidiano das atividades e acolhimento aos usuários e familiares do sistema socioeducativo encaminhados à comunidade.

O encontro aconteceu em Recife – PE no período de 15 a 18/08/2017, reunindo 15 organizações sociais apoiadas por MISEREOR. Foi um momento muito rico de trocas de experiências e saberes assessorado e facilitado pela Equipe do CAIS – Centro de Assessoria e Apoio a Iniciativas Sociais. O encontro destacou a importância do fortalecimento de campos estratégicos das organizações  da sociedade civil como a incidência política, o planejamento, monitoramento, avaliação e sistematização orientado a efeitos, gestão administrativa e captação de recursos.

O apoio e a solidariedade internacional da MISEREOR tem sido fundamentais para o fortalecimento das organizações que defendem e promovem direitos humanos, principalmente nesse momento tão difícil em que passa a democracia brasileira.

Segundo o Índice de Homicídios na Adolescência (IHA, 2014), há uma tendência de aumento das taxas de homicídios de adolescentes no Brasil. Estima-se que, se as condições não mudarem, mais de 43 mil adolescentes podem ser vítimas de homicídio nos municípios brasileiros com mais de 100 mil habitantes entre os anos de 2015 e 2021.

No Estado do Rio de Janeiro, o índice de homicídios na adolescência é de 4,28 para cada grupo de 1.000 adolescentes. Alguns municípios do estado do RJ estão entre as cidades com mais altos índices de homicídio na adolescência no país.

Por isso, identificar as causas do aumento da mortalidade a partir dos 15 anos e implementar políticas para evitar a continuidade do ciclo de violência tornou-se primordial.

O Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDECA RJ, entidade executora do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte – PPCAAM no Estado do Rio de Janeiro, o Observatório de Favelas e o Laboratório de Análise da Violência – LAV/UERJ, têm a honra de convidar para a apresentação e discussão sobre Homicídio na Adolescência no Rio De Janeiro: Incidência e Prevenção, a realizar-se no dia 30 de agosto de 2017, das 13h30 às 18h, na UERJ Maracanã, Rua São Francisco Xavier, 524, Auditório 71.

SERVIÇO:

Dia: 30 de agosto de 2017
Horário: das 13h30 às 18h
Local: UERJ Maracanã, Rua São Francisco Xavier, 524, Auditório 71 – Rio de Janeiro, RJ.

As inscrições podem ser feitas até o dia 28/08/2017, através deste link:  https://goo.gl/forms/wBKzFXMXnlsx3O2Z2

Contamos com sua presença!