CEDECARJ

É com enorme pesar que comunicamos o falecimento do nosso querido amigo, companheiro, mestre e associado WANDERLINO NOGUEIRA NETO, grande referência nacional e internacional na luta pelos direitos humanos das crianças e adolescentes.
Membro do Comitê dos Direitos da Criança do Alto Comissariado para Direitos Humanos da ONU. Procurador Geral de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, professor da UFBA, consultor especial para os escritórios do representante do UNICEF no Brasil, Cabo Verde, Angola e Paraguai, coordenou o Grupo Temático para o Monitoramento da Implementação da Convenção sobre os Direitos da Criança, da rede “Defence for Children International” – DNI/DCI (Associação Nacional dos Centros de Defesa da
Criança e dos Adolescentes – ANCED). Em 2011, recebeu da presidente Dilma Rousseff o maior reconhecimento do governo brasileiro sobre direitos humanos: o Prêmio Direitos Humanos, na categoria Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente.

WANDERLINO NOGUEIRA NETO, PRESENTE!!!

Equipe, Diretoria e Associad@s do Centro de Defesa dos Direitos da Criança e

POSICIONAMENTO PÚBLICO “PELA DEFESA E FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA NO CMDCA-RIO”

POSICIONAMENTO PÚBLICO

 “PELA DEFESA E FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE  (CMDCA-RIO”)

 “O meu ideal político é a democracia, para que todo o homem seja respeitado como indivíduo e nenhum venerado.” (Albert Einstein)

O Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDECA Rio de Janeiro, filiado aos Fóruns Municipal (FÓRUM RIO) e Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (FDCAERJ), RNBE, Ecpat-Brasil, Anced (Seção DNI Brasil), RRC, vem a público reafirmar seu respeito à democracia participativa e pelo fortalecimento das instituições de participação popular.

Diante dos descalabros e pela forma autoritária e antidemocrática em que a atual presidência (não governamental) vem conduzindo o Conselho por várias gestões seguidas, o CEDECA RIO DE JANEIRO tomou a decisão de candidatar-se a eleição do CMDCA – RIO (Gestão 2018-2020) que acontecerá no dia 26/02/2018.

O CMDCA aprovou a Deliberação nº 1.248/2017 que restringiu que 209 entidades participem do processo eleitoral e dos editais públicos de financiamento de projetos caso não cumprissem a apresentação do Certificado de Corpo de Bombeiros, contrariando o direito garantido pela Lei Municipal 1.873/1992 e Lei Municipal 4.062/2005.

O Fórum Municipal fez acirrada oposição a Deliberação do CMDCA e buscou apoiar as instituições que não possuem o certificado e iniciou um diálogo com o corpo de bombeiros.

A exigência do certificado do corpo de bombeiros foi suspensa por decisão liminar da 1ª Vara da Infância, Juventude e do Idoso, no mandado de segurança proposto pelas instituições Associação Redes de Desenvolvimento da Maré, Observatório de Favelas do Rio de Janeiro e Projeto Uerê (processo nº 0284810-23.2017.8.19.0001), garantindo que TODAS as entidades que estejam REGISTRADAS no CMDCA-Rio participem do processo eleitoral da sociedade civil.

A criação do CMDCA – Rio é fruto de um longo processo de lutas democráticas, portanto faz parte do nosso compromisso histórico lutar pela garantia de sua renovação, aperfeiçoamento, transparência, autonomia administrativa e financeira, pela efetiva participação da sociedade civil em sua gestão, e por sua ocupação sistemática por parte da população, com amplo conhecimento de suas funções e objetivos, além de sua intervenção eficaz.

CEDECA RIO DE JANEIRO

Para apoiar e aderir a presente nota – email: cedecarj@cedecarj.org.br

APOIOS:

  1. Associação Beneficente São Martinho.
  2. Associação de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Estado do Rio de Janeiro – ACTERJ.
  3. Justiça Global.
  4. Observatório de Favelas
  5. Rede Não Bata, Eduque
  6. Rodrigo Lima. Assistente Social. Professor da UFF.
  7. Claudio Augusto Vieira da Silva. Psicólogo. Ex-presidente do CMDCA-Rio.
  8. Silvia Dabdab Calache Distler – Assistente Social aposentada.
  9. Alessandra Celita Couto Fogaça – Assistente Social. Conselheira do CEAS e CMAS.
  10. Adolfo Breder – Callmunity Social.
  11. Lucia Guedes – Presidente do Instituto Ensinando a Sorrir-IES
  12. Aline Brito – Coordenadora Rede Cidadã.
  13. Rodrigo Gastalho Moreira. Conselheiro Tutelar Titular Zona Sul e Vice Provedor Irmandade da Candelária.
  14. Roseni Teresinha Gonçalves – Obra Social Santa Cabrini
  15. ODH – Projeto Legal
  16. Carlos Nicodemos – Advogado
  17. Mônica Alkmin – ex-presidente do CEDCA-RJ
  18. Luiz Henrique Oliveira. Advogado.
  19. Marly de Souza. Conselheira Tutelar suplente de São Conrado – Rocinha. Conselheira do CEDCA-RJ.
  20. Luiz Mario Behnken. Fórum Popular do Orçamento RJ.
  21. Guaraciara de Lavor Lopes – Diretora da Casa da Criança, Vice-Presidente do CMDCA de Volta Redonda, membro da Executiva do Fórum DCA-ERJ.
  22. Associação PAMEN CHEIFA – Jardim Gramacho
  23. Rede Rio Criança – RRC
  24. Movimento Moleque
  25. Monica Cunha – Conselheira do CEDCA-RJ e do CEPCT
  26. Marcia Gatto – Jornalista e Defensora de Direitos Humanos.
  27. Margarida Prado – Conselheira do CEDCA-RJ, OABRJ, CEPCT
  28. Comissão Pastoral de Conselheiros Tutelares
  29. Patricia Tomasquim – Conselheira Estadual de Direitos Humanos – CEDDH. Movimento Candelária Nunca Mais.
  30. Associação Brasileira Terra dos Homens – ABTH
  31. Fernanda Banus – Assistente Social da Prefeitura do Rio de Janeiro.
  32. Associação EXCOLA.
  33. Associação Beneficente Turma da Alegria – ABTA de Itaperuna.
  34. Conselho Regional de Serviço Social – CRESS – 7ª Região
  35. Central de Oportunidades
  36. Fundação Xuxa Meneghel
  37. Fábio Simas – Professor da Escola de Serviço Social/UFF
  38. Conselho Regional de Serviço Social RJ/ 7ª Região
  39. Se Essa Rua Fosse Minha
  40. Centro de Imprensa, Assessoria e Rádio – CRIAR BRASIL
  41. Espaço Logos de Cidadania Consciente
  42. Associação Redes de Desenvolvimento da Maré

Cedeca RJ adere a Nota da RNBE de pesar pelo atentado contra a sede da Save the Children no Afeganistão

Nota de pesar pelo atentado contra a sede da Save the Children no Afeganistão.

A Rede Não Bata, Eduque manifesta profundo pesar pelas vítimas do ataque terrorista contra a sede da Save the Children no Afeganistão, ocorrido nesta quarta-feira (24), com autoria reivindicada pelo Estado Islâmico.

Lamentamos pelos mortos e feridos de hoje e também pelas milhares de crianças que vivem no país em situação de extremo perigo e sofrem com a falta de assistência das autoridades. Neste momento difícil, prestamos nossa solidariedade às famílias e aos funcionários da organização, que suspendeu temporariamente todos os programas em curso no país.

Conhecida pelo trabalho de excelência em defesa das crianças e de uma cultura de paz ao redor do mundo, a Save the Children foi vítima de uma condição que combate há quase um século: a violência humana, concretizada neste incidente com extrema crueldade.

O CEDECA RJ faz parte da realização do “Primeira Infância na Cidade do Rio de Janeiro” que acontecerá dia seis de fevereiro (06/02), terça-feira das 13h às 17h na Rua Ibituruna, 108 – Maracanã – Auditório da Universidade Veiga de Almeida.

A programação completa pode ser encontrada aqui

O CEDECA RJ deseja a todos Boas Festas e um ótimo 2018.

O CEDECA – RIO DE JANEIRO em parceria com o Fórum Popular do Orçamento e o Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IE/UFRJ) tem o prazer de convidá-los para o evento “O Instituto de Economia Olha o Orçamento”.

Dia: 14/12/2017 (quinta-feira)
Horário: 9 às 13h
Local: Auditório Pedro Calmon
Endereço: Instituto de Economia da UFRJ
Av. Pasteur, 250, Palácio Universitário
Campus da Praia Vermelha, Urca, RJ.

Confira o convite com a programação completa aqui.

O coordenador executivo do CEDECA RJ e Conselheiro da ABTH – Pedro Pereira mediou a mesa “Antecipação do vínculo adotivo ou verificação completa da situação da Família de Origem?” com a participação da Dra. Berenice Maria Giannella – Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos e do Dr. Murillo José Digiácomo – Procurador de Justiça do Ministério Público do Paraná.

A mesa de debates faz parte do Grande Encontro Nacional “UMA FAMÍLIA PARA UMA CRIANÇA – DIÁLOGO SOCIOJURÍDICO” promovido pela Associação Brasileira Terra dos Homens – ABTH.

Organizações de Defesa de Direitos Humanos reuniram-se no dia 17 de novembro de 2017 na sede da OAB/RJ com James Cavallaro, Relator de Direitos Humanos da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (CIDH/OEA).

A reunião organizada pela Justiça Global tem como objetivo colher informes sobre a situação dos direitos humanos dos adolescentes em conflito com a lei nas unidades do sistema socioeducativo e a sua adequação ao SINASE (Sistema Nacional Socioeducativo).

Na ocasião o CEDECA RJ entregou ao Relator da OEA um dossiê sobre a situação do sistema socioeducativo no Rio de Janeiro.

 

A EMERJ (Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro) realizará no dia 28 de novembro o Fórum Intersetorial de Atendimento SocioEducativo do Rio de Janeiro. Esse evento contará com a presença do Coordenador Executivo do CEDECA RJ, Pedro Pereira. A participação dele poderá ser conferida no dia no tema “As Possibilidades de Execução no Meio Aberto” às 16h.

O evento ocorrerá no dia 28, terça-feira, das 13:30 às 18h no Auditório Des. Paulo Roberto Leite Ventura da Escola de Magistratura localizada na Rua Dom Manuel 25, 1º andar, Centro – Rio de Janeiro. As inscrições são exclusivamente realizadas pelo site da EMERJ no link aqui. Confira a programação completa aqui e também pela aba de eventos do site da EMERJ aqui. Mais informações pelo telefone: 3133-3369.

Pedro Pereira, coordenador executivo do CEDECA RJ foi convidado a falar sobre Justiça Restaurativa na matéria de Larissa Pereira, no site do Projeto Colabora: “Justiça Restaurativa: uma solução para a superlotação das cadeias?” . O texto conta sobre como a Justiça Restaurativa tem sido regida no Brasil com destaque ao Rio de Janeiro onde o CEDECA RJ organizou um curso de formação.

Pedro, entre outros detalhes, também conta no texto sobre algumas dificuldades “A grande dificuldade foi as instituições entenderem bem o que era a justiça restaurativa e fazerem o encaminhamento. Outra dificuldade é contatar os familiares ou a pessoa que o adolescente indica para acompanhá-lo nos círculos. Dos 44 casos, em apenas 21 deles foi possível contatar as pessoas indicadas pelo adolescente. Em seguida, há a dificuldade de entrar em contato com a vítima para ir além da fase de pré-círculo, o que só foi possível em quatro casos”. 

Confira a matéria publicada na íntegra aqui.

Nos dias 23 e 24 de novembro acontecerá uma série de palestras que promoverão o diálogo entre todas as esferas de Proteção e Defesa de Direitos de Crianças e Adolescentes para garantir o caráter democrático e a efetivação das leis e normativas sobre a Reintegração Familiar e Comunitária ou Adoção de crianças e adolescentes.

O evento terá a participação de Pedro Pereira, da Coordenação Executiva do CEDECA RJ, convidado para o tema “Antecipação do vínculo adotivo ou verificação completa da situação da Família de Origem?”, veja mais detalhes de sua participação aqui.

Uma iniciativa da Terra dos Homens em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e Novotel RJ Porto Atlântico, com apoio institucional do Instituto Brasileiro de Direito da Criança e do Adolescente (IBDCRIA-ABMP) e o Movimento nacional Pro-Convivência Familiar e Comunitária.

O evento acontecerá de 23 a 24 de Novembro das 9h às 18h no Novotel Rio de Janeiro Porto Atlântico (Av. Prof. Pereira Reis, 49 | Santo Cristo, Rio de Janeiro/RJ). A programação completa pode ser encontrada aqui.

Nossa gratidão a Dra. Lúcia Glioche por sua presença e valiosas contribuições no Curso de Implementação do SINASE no Meio Aberto e as Práticas Restaurativas, parceria do Cedeca RJ com a 1ªCASDH, e com CAS, CREAS e CRAS da região central da Cidade do Rio de Janeiro – Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. A Dra Lúcia Glioche é juíza titular da Vara de Execuções de Medidas Socioeducativas da Comarca da Capital e esteve presente hoje, terça-feira (24/10), no curso.