O CEDECA Rio de Janeiro, a Organização de Direitos Humanos Projeto Legal e CEDECA D. Luciano Mendes de Almeida redigiram uma nota técnica sobre questões relativas ao funcionamento do sistema socioeducativo durante a pandemia e os impactos do COVID-19 nas unidades de internação de adolescentes.
Alguns dos destaques da Nota Técnica são:
1) Sistematização de dados sobre atuação das varas infanto-juvenis do Tribunal de Justiça do RJ neste momento;
2) Denúncia sobre a falta de informações oficiais sobre atuação do DEGASE neste momento;
3) Análise das normativas internacionais e nacionais sobre a questão, confrontadas com a realidade do sistema socioeducativo fluminense durante a pandemia.
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O CEDECA RJ consegue realizar essa e outras ações graças ao apoio recebido por KIYO ngo voor kinderrechten, Misereor, Sint Martinus e KNH kinder not hilfe.
